A importância da participação política para a efetivação da cidadania no Brasil

Na tirinha da personagem Mafalda, ao brincar de ‘Governo’ junto de seus colegas, a protagonista recebe uma ordem de sua mãe para não fazerem bagunça. Em resposta, a personagem central da tirinha satírica responde: “Não se preocupe, não vamos fazer absolutamente nada.”. Aplicado no contexto de cidadania no Brasil, é notório como o conceito de democracia no país é distorcido, visto que, ao invés do povo exercer a soberania governamental, se distancia cada vez mais do meio político. Sob tal ótica, o distanciamento político é consequência da desigualdade social derivada de más políticas públicas e uma precoce inserção educacional da sociedade em um ensino de qualidade, o que acarreta na não-efetivação da cidadania no Brasil, problemática que merece um olhar crítico de enfrentamento.

A priori, é imperioso destacar que a efetivação da cidadania no país é dada, inicialmente, no âmbito escolar, pois ao lidar com diferentes realidades do país, mostra como o conceito de ‘cidadão’ é aplicado na prática. Para o filósofo brasileiro Paulo Freire, “Se a educação não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda.”. Essa visão, quando comparada com o hodierno cenário educacional nacional do século XXI, expõe a crítica estruturação do âmbito escolar do país, acarretando em uma formação precária de jovens que são insertos na sociedade sem conhecimento político de seus direitos como cidadãos, trazendo como consequência o desemprego e a marginalização social.

Outrossim, é imperativo pontuar como a falta de cidadania acarreta em medidas autoritárias pela parte governamental, a qual assume todo o poder estatal, colocando a sociedade em segundo plano. Isso se torna mais claro, por exemplo, ao observar o passado histórico do Brasil, cuja década de 1964 foi marcada pelo período da Ditadura Militar, responsável por medidas antidemocráticas - como o AI5 - retirando do cidadão todo resquício de cidadania que lhe era garantido anteriormente. Desse modo, como delatado por Ray Bradbury ‘Fahrenheit 451’, governos totalitaristas reprimem seus cidadãos retirando-lhes seus direitos básicos, só assim mostrando como a existência deles se faz necessária.

Depreende-se, portanto, que o Ministério da Educação trabalhe na inserção de ensinos políticos nas escolas, visando formar jovens com uma base teórica que abranja o reconhecimento de seus direitos, como dita a Constituição de 1988, e a necessidade de buscar e lutar pelo melhoramento destes a todo momento. Quiçá, é de extrema relevância que o Governo Federal garanta a estruturação escolar necessária para as instituições de ensino públicas, aspirando a redução das desigualdades por meio da inserção de políticas públicas que emancipem a vida de pessoas em áreas marginalizadas, cujos direitos básicos são desconhecidos, evitando, assim, uma Ditadura de 64 no século XXI.