A importância da participação política para a efetivação da cidadania no Brasil

Belarus, país do leste europeu, tem ganhado as manchetes de jornais após uma onda de protestos que questionam a legibilidade da última disputa presidencial. Nesse sentido, depois de mais de duas décadas sob um regime centralizador, os bielorrussos decidem ir para as ruas e encarar a repressão policial a fim de depor o então presidente. No Brasil, por outro lado, embora a manifestação pública seja um direito previsto em constituição, ela não é plenamente exercida devido a diversos fatores, dentre eles a crise de representatividade e o desconhecimento da noção de cidadania se destacam.

Desse modo, no livro “Quarto de Despejo” de Carolina Maria de Jesus, a autora denuncia o caráter dos políticos da São Paulo da década de 50. Haja vista que, segundo a narradora, alheios as condições de miserabilidade que ela e muitos outros enfrentavam na antiga favela do Canindé vereadores, prefeitos e deputados apareciam esporadicamente a cada eleição munidos de donativos em troca de apoio nas urnas. Consequentemente, se observa a descrença que tal fato desencadeia na população, tendo em vista que ele se perpetua no cenário hodierno. Assim, tal quadro reflete dados como os do Tribunal Superior Eleitoral, que em 2018 contabilizou cerca de 30 milhões abstenções nas eleições daquele ano.

Junto a isso, consoante ao filósofo Aristóteles o ser humano é um ser inerente a política. Dessa maneira, observa-se a relevância de se fazer política, isto é, estuda-la embasando-se em argumentos racionais, de forma que o partidarismo fique a margem da discussão. O que por sua vez, não é presente de forma significativa na sociedade brasileira desde o início da República Velha no país, como Aristides Lobo afirmou ao se referir que o ato da proclamação da República representou uma bestialização do povo frente ao acontecimento. Tendo em vista que foi um processo protagonizado majoritariamente por militares.

Portanto, verifica-se a importância da ampliação do debate político na sociedade. Diante disso, cabe ao Congresso Nacional promover mais investimentos nas escolas-mediante uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentarias- as quais realizarão palestras, debates e oficinas acerca do tema. Com profissionais da área de Direito Civil, objetivando desenvolver a consciência cidadã desde os primórdios da existência em sociedade, incentivando no acompanhamento e cobrança das promessas eleitorais de forma coerente e coesa. Assim, o país caminha para a real efetivação do direito a manifestação previsto na Carta Magna.