A importância da participação política para a efetivação da cidadania no Brasil
Enviada em 10/03/2021
A série de animação americana “Os Simpsons” expõe, em seu enredo, questões sociais, como a importância do voto para exerção do papel de cidadão. Fora dos ínterins fictícios, o contexto social vigente, de maneira análoga, encaixa-se nessa perspectiva, uma vez que a não participação da sociedade na política para efetivação da cidadania no Brasi implica na ruptura da homeostase do corpo social, seja por neglligência das instituições formadoras de opinião, seja por omissão do Estado. Desse modo, faz-se necessário lançar ações para neutralizar esse quadro.
Nesse sentido, evidencia-se por parte da sociedade, um estado inercial frente à problemática. Sendo assim, é fulcral destacar que a mídia e as escolas falham em não expor a importância do voto e logo, da democracia para a contemplação de uma vida digna e justa para cada brasileiro. Em consequência disso, as pesssoas vão perdendo a consciência do quão válido é o seu voto para o bem comum.Ilustra bem tal fato o número de brasileiros que não compareceram às urnas nas eleições municipais foi o mais alto no país nos últimos 20 anos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Desse modo, esse cenário revela um estado de anomia social.
Ademais, é válido destacar que a letárgica atuação do Poder Público contribui para esse paradigma. Sob esse viés, a ausência de políticas públicas no setor de incentivo do ato de votar compromete a eficácia do papel da esfera governamental - promover garantias sociais. Por conseguinte, o arcabouço jurídico brasileiro é inviabilizado, pois a Constituição Federal garante que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e obrigatório. Assim, enquant a negligência estatal for realidade, o Estado Democrático de Direito será uma utopia.
Portanto, faz-se mister lançar ações para neutralizar esse celeuma. Para isso, convém ao Ministério Público com parceira com as instituições formadoras de opinião (televisão, escolas e etc.), lançar campanhas publicitárias e palestras, a fim de promover o ideário de que o voto é a principal “arma” para a erguimento de uma nação menos excluente, e com vistas à construção gradativa de uma sociedade mais harmônica. Assim, o País distanciar-se-ia das falhas estruturais no tocante à falta de pertencimento social na política.