A importância da participação política para a efetivação da cidadania no Brasil

Enviada em 28/09/2021

O livro “1984”, do escritor inglês George Orwell, retrata uma sociedade distópica, na qual os cidadãos são altamente controlados pelo governo, por meio da alienação. Dentro dessa perspectiva, essa obra literária demonstra que, nos tempos hodiernos, o direito à participação civil nos interesses públicos, com o objetivo de assegurar a luta contra desigualdades sociais e de combater ameaças à democracia, é extremamente relevante. Posto isso, torna-se evidente a discussão acerca da importância desse engajamento político.

De início, é fundamental destacar a reivindicação de direitos de minorias socialmente excluídas como um dos aspectos que demonstram a essencialidade da movimentação política dos cidadãos. Isso porque, conforme um relatório da Organização das Nações Unidas, o Brasil é o sétimo país mais desigual do mundo, o que revela a necessidade das lutas contra opressões sociais no âmbito político. Sob essa ótica, o conceito de “agir comunicativo”, teorizado pelo filósofo alemão Jürgen Habermas, se relaciona com a conjuntura, uma vez que o indivíduo se apropria de sua linguagem como forma de transformação social. Dentro dessa perspectiva, fica claro que a participação dialogal dos cidadãos em discussões sobre a sociedade é uma ferramenta imprescindível às mudanças nas organizações que representam injustiças e iniquidades.

Outrossim, torna-se pertinente também ressaltar que o enfrentamento às ameaças de oscilação na democracia é potencializado pela participação civil. Isso pode ser exemplificado no episódio conhecido como “Diretas Já”, movimento de cunho popular ocorrido entre 1983 e 1984, no qual os cidadãos exigiam a retomada das eleições diretas, em razão do período de repressão eleitoral ocasionado pela ditadura militar. À luz disso, como o direito à participação popular nas decisões do corpo político é assegurado pela Constituição Federal de 1988, é inegável que exercer essa garantia inerente ao indivíduo é de extrema importância à manutenção do contexto democrático brasileiro.

Em face do exposto, portanto, medidas são cruciais para assegurar a efetivação da participação  política dos cidadãos no Brasil. Logo, compete ao Ministério da Educação criar um programa educacional sobre política para as escolas brasileiras. Isso deverá ser feito mediante um projeto de lei enviado à Câmara dos Deputados, o qual deve elaborar uma série de ações, como simulações de eleições para líderes de turma e palestras acerca da importância de movimentos sociais, com o fito de ensinar o corpo discente sobre as questões do engajamento político e, desse modo, potencializar seu “agir comunicativo” na confirmação da cidadania. Feito isso, os indivíduos serão capazes de denunciar as mazelas sociais e a opressão de organizações públicas tais quais as do livro do George Orwell.