A importância da participação política para a efetivação da cidadania no Brasil

Enviada em 05/10/2021

Segundo o filósofo Aristóteles, o homem é um animal político. Sendo assim, a prática do exercício político é importante para que haja a construção de uma sociedade com maior igualdade e, portanto, para a efetivação da cidadania. Contudo, é fulcral compreender também que a política é um pacto coletivo, e que direitos exigem deveres.

A priori, a participação política é um ato que amplia a igualdade dentro da sociedade. Para compreender isso, é necessário retornar à Grécia antiga, que introduziu um dos conceitos mais importantes que ainda permeia a sociedade moderna: a democracia, que é um sistema que objetiva a ampla participação política. Na época, tal ideal foi revolucionário por contrastar com outras formas de governo, que privilegiavam um indivíduo ou uma classe social, pois o novo formato político garantia a ampliação da cidadania, da igualdade e da equidade. Isso acontece porque, nesse sistema, as pessoas têm oportunidade de expressar suas necessidades fazendo com que as ações do Estado se direcionam com o fim de solucionar os problemas sociais. Portanto, por meio da via democrática todos têm direito de falar e de serem ouvidos, por isso é possível que através dela a cidadania seja efetivada.

Entretanto, é primordial compreender que o exercício político é um pacto coletivo que garante direitos mas também exige deveres. Nesse sentido, de acordo com os filósofos contratualistas, a política nada mais é que um trato social entre os seres humanos para que estes convivam em sociedade, pois renegam seu estado de natureza a fim do bem-estar social. Para isso, é preciso entender que para a efetivação da cidadania, todos possuem deveres, pois só é possível alcançar o bem coletivo por meio da abdicação de alguns interesses individuais. Como exemplo dessa lógica, o ato de não roubar o próximo é um acordo entre todos para que se possa garantir segurança da sociedade. Em vista disso, é de grande importância que o Estado seja ativo na inclusão das pessoas na política, para que direitos e deveres sejam respeitados de forma plena.

Portanto, a fim de ampliar a participação política e com o intuito de efetivar a cidadania, é de suma importância que a o Ministério da Educação promova a conscientização das pessoas acerca de seus direitos e deveres dentro da sociedade, por meio da inclusão de aulas de direito básico na grade curricular, na qual os alunos terão aulas ministradas com profissionais da área e aprenderão sobre as principais leis e o funcionamento básico do sistema político brasileiro. Além disso, cabe à sociedade civil monitorar o Estado quanto aos seus deveres como promotor dos direitos sociais e da democracia. Quiçá, com tais ações, formar-se-á uma sociedade mais igualitária.