A importância da participação política para a efetivação da cidadania no Brasil

“Não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros”. A frase de Confúcio, filósofo chinês, serve à reflexão acerca dos impasses sociais persistentes na realidade brasileira, como a desvalorização da participação política. Relativamente a essa questão, é possível afirmar que se trata de uma situação desafiadora, uma vez que não somente diversos agentes contribuem para a sua existência, mas também acarreta consequências sociais.

Convém considerar, a princípio, que apontar um único responsável pelo problema é precipitado, dado que existem falhas em várias instituições: falham as escolas, que, no entender do pedagogo brasileiro Demerval Saviani, priorizam conteúdos tecnicistas em sacrifício de vertentes humanistas que poderiam curricularmente conferir maior proeminência a temas como a participação política como exercício da cidadania brasileira; falham as famílias, que, muitas vezes, negligenciam a educação cidadã dos filhos, os quais deveriam receber um direcionamento assertivo aos dilemas sociais atuais; falham, por fim, os gestores públicos, que atuam de modo ineficiente na implementação de políticas sociais voltadas à participação política. Diante disso, nota-se a responsabilidade compartilhada frente à efetivação desse quadro.

Outrossim, no tocante às consequências ocasionadas pela desvalorização dessa prática, é cabível acentuar que ao se isentar de lutar pelos seus direitos o indivíduo colabora para o agravamento das assimetrias vivamente enraizadas no contexto nacional. Cumpre acrescentar, ainda, que o óbice em análise, no limite, atenta contra o direito social à educação e à segurança assegurados pelo artigo 6° da Constituição Cidadã de 1988, o que é preocupante, visto que constrange o exercício pleno da cidadania e vulnerabiliza legítimos avanços constitucionais.

Em face da complexidade da problemática, compete ao poder público, na figura do Ministério da Educação, em parceria com as escolas e as famílias, fomentar o pensamento crítico, por intermédio de debates, ensinamentos menos conteudistas e mais alinhados ao cotidiano, sempre com vistas ao respeito pelos direitos e pela dignidade das pessoas. Apenas sob tal perspectiva, tornar-se-á possível interromper a perpetuação dos nossos erros e corrigir as renitentes iniquidades.