A importância da participação política para a efetivação da cidadania no Brasil

Sob a perspectiva da Declaração Universal dos Direitos Humanos, art.1: “todas os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direito”. A declaração, todavia, perdura longínqua quando se observa o verdadeiro quadro da nação verde-amarela, uma vez que o direito à cidadania representa um revel de consideráveis proporções. Logo, urge analisar as principais causas dessa adversidade: erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades.

Observa-se, diante dessa conjuntura, que a marginalização, agrava o impasse. Acerca disso, consoante ao renomado filosofo Immanuel Kant, “o homem não é nada além daquilo que a educação faz dele”. Em contrassenso ao pensamento do estudioso, ocorre no país, um alto índice de violência, o que, por conseguinte, gera uma devastadora desigualdade, que se configura como qualquer situação injustificada em que haja diferenciação de acesso e usufruto de oportunidades, por conta de cor, raça, etnia ou procedência nacional. Assim, enquanto a marginalização permanecer vigente, difícil será a resolução dessa ponderosa questão.

Outrossim, é preciso analisar as desigualdades e os seus efeitos. Sob a perspectiva do sociólogo brasileiro Betinho, o desenvolvimento humano só vai ser efetivado quando a sociedade civil afirmar estes 5 pontos cruciais: igualdade, diversidade, participação, solidariedade e liberdade. Consequentemente, nota-se a necessidade da intervenção do governo sobre essas medidas de discriminação e preconceito, agindo de maneira discricionária, elemento determinante na edificação de uma sociedade harmônica e livre desse impasse.

Faz-se necessário, pois, superar a gêneses do direito à cidadania. Cabe, portanto, ao Ministério da Justiça, órgão responsável pelos direitos políticos e garantias constitucionais, por meio de plano de governo e leis complementares, criar diretrizes legais, para que a sociedade tenha poder de expressão a oportunidades iguais, com o intuito de ajudar a população a exercer seus direitos. Destarte, os desafios atrelados ao direito à cidadania, serão mitigados, e o pensamento do sociólogo Betinho poderá ser consumado na nação.