A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

Desde o início do século XVIII, período que estreia a Revolução Industrial, os trabalhadores enfrentam diversos obstáculos no cotidiano manufatureiro, como: déficit de melhores condições de trabalho, horas abusivas de expediente, segregação de equipamentos de segurança etc. Tal situação, motivou diversas manifestações e greves pelo mundo. No Brasil, a Greve Geral de 1917, foi impulsinada pela luta do ofício digno e seguro. Desse modo, a importância da prevenção de acidentes de trabalho no Brasil é de suma importância, dado que ela assegura a integridade física da pessoa humana, segundo os preceitos de Direitos Humanos, e desenvolve a econômia estatal, por meio de menores gastos com a previdência, além de gerar mais empregos e fomentar o superávit da produção.

Em primeiro lugar, a Constituição Federal de 1988, expõe no Artigo 7º - normas que protegem o empregado e estabelece como direito essencial a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.  Entretanto, a falta de rígidez desse regulamento promove, ainda hoje, problemas relacionados à falta de seguridade empregatícia. De acordo com a Fundacentro, órgão relacionado ao Ministério do Trabalho, cerca de 4 milhões de pessoas são acidentadas anualmente no desemprenho de suas funções. Ademais, conforme aborda o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), são anotados, aproximadamente, 15 mil ocorrências de acidentes para cada milhão de trabalhadores. Acerca disso, um dos motivos mais recorrentes de suas causas é o deslocamento do empregado da sua residência até o trabalho e contaminações desencadeadas por suas respectivas funções, tais como: doenças contagiosas.

Em segundo lugar, desenvolver o papel da prevenção aos acidentes de trabalho, garantem ao Estado, às empresas e ao trabalhador a redução de gastos em tratamentos, previdência, seguros e falta de mão de obra. Nesse contexto, o resguardo do emprego assegura o funcionário trabalhar com mais afinco as suas atribuições, desempenhando um papel fundamental para o crescimento econômico e social. Contudo, a cada minuto no Brasil, um trabalhador é acidentado, em 2018, a Previdência Social contabilizou 576.951 casos de acidentes no trabalho. Nessa perspectiva, o desprovimento da devida importância a precaução dos riscos do trabalho, não contribui para ascensão do mercado de trabalho e do crescimento econômico.

Portanto,  são necessáris medidas capazes de mitigar essa problemática. Para tanto, o Ministério do Trabalho, do Desenvolvimento e das Cidades devem, por meio de plebiscito, organizar uma lei para atender às demandas dos assalariados. Além disso, fiscalizar empresas privadas sobre o uso de equipamentos de proteção indivídual e promover oficinas de segurança ao trabalho para sanar o défict.