A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

Enviada em 16/04/2021

Na segunda metade do século XVIII, na Inglaterra, em meio à Primeira Revolução Industrial, devido à falta de conhecimento acerca das novas máquinas industriais, destacou-se o aumento de acidentes laborais na sociedade europeia. Analogamente, no contexto brasileiro, tal perspectiva negativa quanto às peripécias trabalhistas perduram até os dias atuais. Nesse sentido, denota-se a importância da prevenção aos acidentes de trabalho, visto que o emprego é a principal fonte financeira da maioria da população. No entanto, a irresponsabilidade governamental é uma barreira para a efetivação dessa medida.

Diante desse cenário, convém ressaltar a importância da prevenção aos acidentes de trabalho no que concerne ao sustento dos cidadãos. Ao considerar a análise econômica de Karl Marx - que divide a população em detentores dos meios de produção e os que vendem os seus trabalhos aos primeiros - percebe-se que, caso um funcionário de uma empresa se machuque e não possa realizar seu ofício, ele não conseguirá a sua única moeda que serve de troca perante o mundo capitalista. Por conseguinte, esse déficit econômico pode afligir, drasticamente, o indivíduo, e até mesmo a sua família. Por isso, visando ao bem-estar dos operários, urge que medidas operantes assegurem um trabalho mais justo e seguro à esfera social do Estado.

Ademais, é imperativo postular a inércia estatal no que tange às tentativas de acabar com os incidentes trabalhistas. De acordo com o Decreto 1313, de janeiro de 1891, tornou-se obrigatório a fiscalização de todos os estabelecimentos mercantis do país. No entanto, hodiernamente, explicita-se a ineficácia dos auditores-fiscais de trabalho, à vista da carência de fiscalização no âmbito comercial. Fato que se ratifica com os dados da Previdência Social, a qual afirmou que, em 2018, foram registrados 576.951 acidentes de trabalho. Logo, faz-se mister a criação de novos decretos à Carta Magna, com a finalidade de mitigar o óbice.

Posto isso, é imprescindível a prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil. Destarte, cabe ao Ministério da Comunicação, por meio da internet, promover a criação de textos publicitários, os quais orientarão, semanalmente, a população sobre possíveis prudências para a realização de um determinado ofício, com o objetivo de garantir uma maior conscientização social quanto a esse tema. Outrossim, o governo federal deve criar novos decretos em relação à fiscalização do meio comercial, para que reduza o número de acidentes laborais no Estado. E, assim, é esperado que a realidade brasileira possa se distanciar do triste panorama vivido na Primeira Revolução Industrial, e que a ordem e o progresso vigorem em conformidade.