A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

Na música “Construção”, entoada por Chico Buarque nos anos 70, é relatada a história de um profissional da construção civil que sofre um acidente fatal no trabalho. Na obra, é evidente a mecanização do cotidiano do homem, cuja existência é  reduzida a  “atrapalhar o tráfego”. Nesse sentido, nota-se a crítica social à invisibilização das más condições laborais dos cidadãos, as quais, décadas depois, permanecem em alta no Brasil. Tal situação relaciona-se  à falta de conscientização sobre a importância da questão, bem como à insuficiência legislativa,  e denota a necessidade de mudança de posturas com relação ao trato dos acidentes de trabalho em defesa da dignidade humana.

Nesse contexto, destaca-se a tênue consciência acerca da segurança de trabalho como entrave à concretização desta. Conforme o filósofo  Schopenhauer, “o maior mal que um homem pode cometer é sacrificiar a própria saúde a qualquer outra vantagem”. Mediante o ideário, depreende-se que é fundamental a manutenção de políticas que visem a preservação da vida. Contudo, dados do IBGE indicam que um quarto da população basileira vive em condição de extrema pobreza. Assim, esse grupo, vulnerável, aceita o trabalho sob condições adversas, o que contribui para o aumento de casos de acidente. Portanto, é evidente que essa situação está atrelada à posição de neutralidade do empregador diante da necessidade de garantir a preparação do funcionário, bem como condições seguras de trabalho aos contratados e que esses fatores agem em detrimento dos direitos humanos.

Ademais, a falta de rigor legislativo contribui para o fortalecimento da problemática. Consoante a autora modernista Lygia Telles, nascer no Brasil até que é bom, ruim é não ter voz e nem vez. Nessa perspectiva, a flexibilização das normas de segurança do trabalho é um fator contributivo da persistência do  elevado número de acidentes de trabalho, os quais revelam a estrutura de desigualdade exposta pela autora. Outrossim, o cumprimento da regulamentação vigente nem sempre é fiscalizado, fato reforçado por pesquisa da UFBA, indicadora de que mais de 90% dos acidentes  são subnotificados. Nessa perspectiva, destaca-se a extinção do Ministério do Trabalho como fato que expõe a deficiência da centralidade da elaboração de políticas públicas específicas a esse eixo.

Dessa forma, depreende-se a urgência do fortalecimento de medidas que visem a prevenção dos acidentes de trabalho. Por isso, é fundamental que os Ministérios da Economia, órgão que detém a Secretaria do Trabalho, fortaleça a aplicação das medidas de segurança, por meio do estabelecimento de multas aos casos de subnotificação e  fiscalização rigorosa desses com o objetivo de garantir a segurança dos trabalhadores. Além disso, é importante a realização de campanhas de conscientização pela mídia. Feito isso, o Brasil poderá ver-se distante da realidade exposta em “Construção”.