A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

O filme “Tempos Modernos”, obra atemporal de Charlie Chaplin, mostra o cotidiano de um trabalhador em uma linha de produção no ínicio do século XX. O longa metragem não só retrata a relação patrão-empregado, mas também chama a atenção para os acidentes de trabalho na clássica cena em que Carlitos, o personagem de Chaplin, é “engolido” por uma máquina. Já no Brasil contemporâneo, esforços para que tais incidentes sejam prevenidos existem em âmbitos legais, mas, em contrapartida, na prática, são vistas algumas omissões em relação às leis, fazendo-se necessário que medidas sejam tomadas para solucionar o problema.

Primeiramente, é preciso destacar os avanços legais no que diz respeito à precaução contra os acidentes durante a jornada de trabalho. A lei 6514, de 1977, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura a proteção à saúde do trabalhador, uma vez que determina que as empresas são obrigadas a fornecerem gratuitamente equipamentos de proteção individual (EPIs) aos funcionários, de acordo com o risco de suas funções. Vê-se que tal aparato legal corrobora e apresenta meios efetivos para que haja a devida proteção ao colaborador, e, consequentemente, a prevenção de acidentes.

Contudo, observam-se algumas falhas instituicionais nessa garantia trabalhista. Algumas empresas, por vários motivos, não fornecem a seus empregados os EPIs necessários para o trabalho, a exemplo de alguns hospitais que, durante a pandemia de COVID-19 no Brasil, não possuiam máscaras adequadas para a proteção pessoal. Adicionalmente, nota-se também a negligência do uso dos equipamentos por parte dos próprios funcionários, o que aumenta ainda mais a probabilidade de um incidente ocorrer durante o ofício, como aconteceu com Carlitos.

Considerando essas distorções, portanto, com o objetivo de prevenir acidentes no trabalho, é preciso que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incentive o uso de EPIs nas empresas. Isso será feito por meio de cursos e palestras nas instituições, de forma a informar empregados e empregadores sobre a importância do uso de tais materiais para a prevenção das ocorrências. Além disso, é imprescindível que o MTE fiscalize as empresas e linhas de produção, para assegurar que as competências legais sejam cumpridas e que o número de acidentes no trabalho diminuam.