A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

Enviada em 17/04/2021

O Brasil necessita reformular a sua postura quanto às políticas na área de segurança do trabalho, visto que, ocupa o quarto lugar no ranking de países com mais acidentes trabalhistas, conforme pesquisa apresentada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em 2019. Ora, a colocação brasileira é um reflexo de uma cultura que precariza o trabalhador, já que a segurança desses ficam em risco quando as empresas em prol do lucro deixam de investir em prevenção de acidentes. Além da precarização da mão-de-obra, o excesso de desempregados, há o custo financeiro para sociedade  e o Estado que arca com os afastamentos e pensões dos acidentados.

Decerto, a exploração do trabalhador é algo recorrente ao longo da história, desde a escravidão repassando pelas revoluções industriais, muitas lutas e protestos ocorreram para que o trabalhador pudesse ser reconhecido como um ser de direitos e ter a sua segurança e integridade reconhecidas como questão de política pública. Cabe lembrar que, nos anos 20 do século XX, questões trabalhistas eram tratadas como assunto de polícia. Apesar das melhorias ocorridas ao longo do tempo, como a implementação da obrigatoriedade de equipamentos de segurança, há um longo caminho a ser percorrido para mitigar o quadro de desamparo em que se encontra o operário.

Ademais, o trabalhador é explorado em seu máximo, a lógica do capital faz com que esse se sinta e seja descartável, diante da enorme reserva de desempregador existente na sociedade, o que acaba impelindo esse a se submeter a condições insalubres de trabalho. Como exemplo, tem-se o setor da construção civil, que lidera os casos com mais acidentes trabalhistas, de acordo com o Tribubal Superior do Trabalho (TST), sem dúvida isso ocorre pelo fato de tal área exigir operários menos especializados e, por isso, tem uma alta rotatividade de funcionários e todo esse cenário faz com que empresas do ramo de construção invistam menos na segurança dos seus empregados.

Destarte, a negligência em segurança é extremamente custosa à sociedade brasileira, estima-se que 95 bilhões de reais já foram destinados para cobrir os segurados por acidente de trabalho desde 2012 de acordo com o TST. Tal renda poderia ser destinada para melhorar a infraestrutura nacional, educação e saúde.

Portanto, faz-se imprescindível que o Ministério do Trabalho e o Ministério da Educação, ofereça cursos e programas educativos acerca da segurança do trabalho. Naturalmente, tais cursos devem ser ministrados por professores especializados e ofertados nas escolas técnicas e nas indústrias para os empregadores e empregados, para assim criar um coletivo que lute em conjunto pela segurança do trabalho.