A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil
Enviada em 18/04/2021
O filme “Tempos Modernos”, do ator e roteirista Charlie Chaplin, reflete a realidade de muitos trabalhadores durante a Revolução Industrial, os quais sofriam com o descaso do empregador e eram expostos a atividades perigosas nas fábricas. Contudo, apesar das atuais normas de seguranças criadas, percebe-se que a insegurança e o descaso expostos nessa obra ainda estam presentes em diversas empresas no país. Desse modo, é necessário analisar a importância da prevenção aos acidentes de trabalho para a saúde dos indivíduos e a atuação do Estado para certificar tais ações.
A priori, é válido ressaltar que a prevenção aos acidentes de trabalho possui como principal importância garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores, direitos que devem ser assegurados de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas(CLT). Tais normas corrobora as ideias defendidas pelo filósofo francês Michel Foucault, o qual afirma que o homem é uma construção biopsicossocial, ou seja, diversos fatores da vida pessoal e social dos indivíduos, como saúde física e mental, devem ser protegidos para resguardar a dignidade humana. A partir dessa convicção e desse aparato legal, nota-se que a realização de normas para reduzir acidentes e doenças ocupacionais, enfermidades causadas pela ação profissional, trata-se de um direito humano que promove não só o bem-estar dos sujeitos, mas também influencia em uma maior produtividade e desempenho da equipe.
Ademais, é fundamental destacar que o Estado possui um importante papel na prevenção dos acidentes de trabalho no Brasil. Tal perspectiva baseia-se na teoria do sociólogo alemão Karl Marx, o qual afirma que as concepções capitalistas modernas, as quais muitas empresas adotam, priorizam a busca pelo capital e pelo desenvolvimento, em detrimento ao bem-estar dos indivíduos. Dessa forma, observa-se que, atualmente, diversas corporações comprovam as ideias expostas pelo especialista, pois não proporcionam um ambiente profissional saudável, equipamentos de segurança e nem atividades preventivas que orientam os trabalhadores. Nesse sentido, a atuação eficiente do Governo, por meio de fiscalizações e auxílio aos empregados, torna-se essencial para garantir os direitos legais desse cidadãos, apesar de suas ações serem marcadas pelo descaso e subnotificação de ocorrências.
Logo, para garantir a prevenção de acidentes de trabalho, o Estado, principal órgão responsável por proteger os cidadãos, deve combater o descaso empresarial. Isso pode ser feito mediante investimentos na ampliação de fiscalizações mais rígidas, além da criação de uma plataforma online que facilite a realização de denúncias e auxilie os sujeitos durante esse processo. Além disso, o Governo deve disponibilizar profissionais especializados na elaboração de medidas preventivas para pequenas e médias corporações, a fim de que os direitos legais sejam assegurados.