A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

Segundo o filósofo Max Weber, o trabalho dignifica o homem, pois se tratava de uma das ações sociais mais nobres e dignas presentes na sociedade. Contudo, no Brasil, a afirmação de Weber está deixando de fazer sentido, uma vez que o número de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais vêm crescendo de maneira exacerbada, ou seja, o posto de emprego está se tornando um ambiente hostil e de muito perigo ao funcionário. Nesse ínterim, destaca-se a cultura de não cumprimento das leis de proteção aos trabalhadores e a ausência de fiscalização adequada. Logo, faz-se imperiosa a análise acerca do fulcro da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil.

Em primeiro lugar, é válido ressaltar que, conforme a Previdência Social, a cada minuto que passa, um trabalhador sofre um acidente enquanto desempenha as funções para as quais foi contratado. Tal dado evidencia a gravidade da situação ao mesmo tempo que denuncia a cultura do descumprimento de regras que garantiriam a segurança do empregado. Isso acontece tanto por conta do trabalhador, que teve treinamento insuficiente quanto por conta do empregador, o qual garante a economia em detrimento do bem-estar do funcionário. Nessa lógica, observa-se a negligência do Estado em fiscalizar as leis já existentes e a ineficiência do mesmo em treinar devidamente a população trabalhista. Em consequência disso, os serviçais permanecem alienados e as empresas não cumprem as leis de modo a prejudicar fisicamente, ecomomicamente e psicologicamente aquele que presta serviços.

Outrossim, é mister salientar que o trabalhador tem leis as quais, em teoria, deveriam ser eficazes, haja vista que estão presentes na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e na Constituição Federal. Todavia, estas não são garantidas de maneira adequada, pois o Estado peca em fiscalizar, de modo a oscilar entre a fiscalização deficiente ou a total ausência da mesma. Isso se deve, segundo o Ministério do Trabalho, à falta de subsídios necessários para manter tal cumprimento da lei eficaz como deveria. Por conseguinte, mais uma vez, o obsequiador é prejudicado de maneira velada e cruel em função do seu cargo, o qual deveria garantir-lhe não só o salário, mas também sua segurança.

Em suma, são necessárias medidas capazes de mitigar essa problemática. Para tanto, o Estado deve aumentar sua fiscalização às empresas empregadoras enquanto garante os subsídios necessários para tal ação. Isso deve ser feito através do uso da verba pública, a qual deverá suprir as demandas do Ministério do Trabalho a fim de garantir o policiamento adequado e eficaz do cumprimento das leis trabalhistas. Ademais, o Estado também deve promover a educação acerca de direitos e deveres do trabalho por meio de palestras e materiais lúdicos implementados nas escolas para garantir uma capacitação prévia do povo. Dessa forma, ter-se-á a restauração do sentido da concepção de Weber.