A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

A Revolução Industrial, ocorrida em meados do século 18, representou a transição da manufatura para a maquinofatura. Nesse período, o trabalhador não possuia direitos e os acidentes ocorridos nas fábricas eram comum. Analogamente, no atual contexto social brasileiro, é de extrema importância a segurança da prática trabalhista, visto que o dever para com a saúde do empregado é do empregador. Entretanto,  com a constante busca de maximização do lucro, há um baixo investimento na segurança do trabalho.

Em primeiro plano, é válido destacar que a Constituição Federal garante em seu artigo sete, os direitos do trabalhador, sendo um deles a segurança na realização de suas atividades. Nesse sentido, é dever do patrão a disponibilização de EPI, isto é, “equipamento de proteção individual”, bem como a instrução e o treinamento do trabalhador para a realização de sua tarefa, especialmente em atividades mais arriscadas, visando garantir a preparação do empregado. Tais práticas visam garantir a redução dessas situações e facilitar, em casos de acidentes, a perícia médica e ,caso comprovado que o acidente foi ocasionado devido à pratica do trabalho, fornecer os amparos que são garantidos pela legislação referente a proteção do trabalhador.

Em segundo plano, entretanto, tem-se na realidade uma fraca preocupação para com a segurança da prática trabalhista, especialmente por parte do empregador, não havendo, em muitos casos, uma real preparação do trabalhador para a realização de suas tarefas. Dessa forma, não há  uma efetiva proteção para com o trabalho, visto que o que é garantido pela Constituição não é posto em prática. É por esse motivo que ainda há um grande número de acidentes que ocorrem no Brasil, o qual é potencializado pela falta de fiscalização das relações empregado-empregador, sendo que é necessária uma forte atuação do Ministério do trabalho na busca por melhores condições trabalhistas. Assim, é evidente a necessidade de uma maior atuação do poder público na garantia da prática segura do trabalho.

Portanto, medidas são necessárias para mudar essa realidade. Nesse sentido, cabe ao Ministério do Trabalho, como responsável pela mediação das relações trabalhistas no Brasil, diminuir os acidentes de trabalho. Tal ação deve ser feita por uma fiscalização mais rígida em diversos setores da cadeia produtiva, sendo avaliadas as empresas com maior preparo de seus trabalhadores, e caso haja uma falta de treinamento, haja multas diárias para elas, a fim de garantir a efetividade e segurança da prática trabalhista.