A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

Enviada em 16/05/2021

Na obra ´´Utopia do escritor Tomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de problemas. Entretanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a questão dos acidentes de trabalho no Brasil, apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Assim em função da falta de fiscalização das normas e medidas de segurança, além do pouco incentivo a utilização dos equipamentos de segurança individual (EPI), emerge um problema complexo que deve ser revertido.            Frente a esse contexto, é preciso saliente que a não fiscalização das medidas e normas de segurança do trabalho é uma causa latente do impasse. Nesse sentido, segundo Rousseau, na sua obra ´´contrato social, cabe ao Estado viabilizar ações que garantem o bem estar da população. No entanto, nota-se que no Brasil os acidentes de trabalho rompem as defesas do filósofo, já que as autoridades governamentais não tem atuado de maneira concreta, intensificando o cumprimento dessas normas imprescindíveis à saúde e segurança do trabalhador no seu ambiente de trabalho.

Ademais, vale ressaltar que, segundo a constituição federal do Brasil, é assegurado a todos os trabalhadores dentro do território nacional, o direito a redução dos riscos inerentes ao trabalho. No entanto, esse direito não é observado na prática, visto que a pouco incentivo por parte do governo para a utilização dos EPI, o que contribui para a ocorrência de acidentes no trabalho em nosso país.

É fundamental, portanto, que medidas sejam tomadas para amenizar o quadro atual. Para isso cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego, responsável por fiscalizar, promover melhorias e estabelecer normas de segurança, higiene e medicina do trabalho, por meio de verbas da união, criar campanhas de incentivo a correta utilização dos equipamentos de segurança individual, além de intensificar fiscalização das normas brasileiras de segurança do trabalho. Dessa forma os problemas relacionados a temática seriam atenuados.