A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil
Enviada em 17/05/2021
Em 1917, no auge da Segunda Revolução Industrial, ocorreu em São Paulo e no Rio de Janeiro a mobilização de trabalhadores denominada ‘‘Greve Geral’’, a qual teve como iniciativa revindicar melhores condições nas fábricas, pois, diariamente os operários eram submetidos a condições insalubres que poderiam chegar em até 16 horas de trabalho. Nesse contexto, leis de direitos trabalhistas foram conquistadas, mas ainda no cenário atual vê-se números elevados de acidentes, seja por fiscalizão branda ou por pouco domínio do ofícil. Faz-se premente discutir sobre os impasses.
É relevante abordar, inicialmente, que a principal causa dos acidentes de trabalho ocorrem, principalmente, pela pouca fiscalização e pelo mínimo domínio do trabalhor em seu cargo. De acordo com o filósofo Arthur Schopenhauer, ‘‘Os limites do campo de visão de uma pessoa determinam seu entendimento sobre o mundo em que a cerca’’. Sob essa perspectiva, agricultores rurais, por exemplo, que estão em exposição de tóxicos e não possuem discernimento sobre seus malefícios são comumente os mais acidentados no trabalho, segundo o Ministério Público do Trabalho. Assim, são recorrentes acidentes tanto pela falta de monitoria especializada quanto pelo pouco saber do serviço.
Por conseguinte, as consequências dos problemas citados anteriormente podem acabar em ocorrências drásticas, e inclusive, colocar a vida do trabalhador em risco. Em janeiro de 2019 decorreu-se de um ano inicialmente infeliz quando o maior acidente de trabalho da história brasileira aconteceu, no estado de Minas Gerais rompeu-se a barragem de rejeitos de Brumadinho, deixando mais de 200 mortos que acarretaram não só em impactos humanos mas também ambientais. Desse modo, por negligência do Ministério Público em fiscalizar o ambiente de trabalho e por desconhecimento dos riscos em que esses trabalhadores estavam se submentendo, a trajédia foi avassaladora e mundialmente repercutida, interferindo ainda mais em uma visão ruim dos outros países em relação ao Brasil.
Urge, portanto, a necessidade de melhoramento de tais impasses supracitados. O Ministério Público do Trabalho, responsável por fiscalizar os cumprimentos da legislação trabalhista, deve por meio da contratação de mais agentes, de maneira mais rigída fiscalizar os locais de trabalho e punir as empresas que empregam seus funcionários de forma de inadequada, com fito de diminuir os acidentes de trabalho. Além disso, os mesmos fiscais devem semestralmente aplicar palestras, com ênfase nos agricultores rurais, demonstrando a necessidade do uso de equipamentos de proteção e os riscos que os tóxicos podem gerar. Dessa forma, com fiscalização mais rígda os acidentes de trabalho serão gradualmente diminuidos e catástrofes como a de Brumadinho serão evitadas.