A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

Com o advento da Revolução Industrial, em meados do século XVIII, modifica-se consideravelmente as relações trabalhistas, nas quais os empregados passam a demandar, cada vez mais, seus direitos no campo laboral. Contudo, a importância da prevenção contra acidentes de trabalho ainda é uma questão que denota discussão no Brasil. Assim, faz-se preciso entender como a falta de vigilância intensifica esse cenário e como ele afeta a vida das inúmeras vítimas de incidentes.

À vista disso, é imprescindível compreender as raízes dessa problemática. Consoante o Ministério do Trabalho é obrigatório que os empregadores avaliem os níveis de riscos do ambiente e subsidiem programas de prevenção para contingenciar doenças e imprevistos. Entretanto, a ausência de uma fiscalização mais rígida no país abre brechas para a criação de uma localidade que desrespeite a legislação vigente e aumente o número de acidentes entre os trabalhadores. Ademais, o crescente índice de cidadãos desempregados corrobora para o acréscimo desse quadro, uma vez que pressionado pelo medo, o artificie passa a se submeter a situações de risco para garantir seu sustento. Logo, é nítido que tal conjuntura apresenta efeitos negativos para o contingente populacional.

Diante do exposto, é necessário analisar as consequências advindas dessa realidade. Assim sendo, a violação das Normas Regulamentadoras (NR’s) que tratam do uso de equipamentos de proteção individual, inspeções, treinamentos, e outros, diminuem a qualidade do serviço laboral no âmbito nacional. Nesse sentido, conforme a Organização de Trabalho Internacional, OIT, o Brasil é o quarto país com o maior número de infrações anuais. Essa realidade afeta não somente a qualidade física do trabalhador, mas também sua saúde mental, tornando-o propício ao aparecimento de psicopatologias, a exemplo da ansiedade ou depressão, e, em casos mais graves, uma vítima do chamado suicídio egoísta, pois passa a se sentir deslocado do meio em que se insere.

Destarte, nota-se a necessidade de medidas que solucionem o problema exposto. Portanto, cabe ao Ministério do Trabalho, em parceria com o Ministério da Justiça, enrijecer as leis vigentes. Desse modo, esse ato será concretizado por meio da disponibilização de parte da verba do Plano Anual de Diretrizes Orçamentárias - responsável pelo planejamento econômico - para a contratação de profissionais capacitados que devem se encarregar do aumento da fiscalização em zonas que forneçam indícios de violação das normas, a fim de promover um julgamento e punição adequada quando necessária. Isso será realizado com o fito de romper com o sentimento de impunidade dos empregadores e garantir a sensação de segurança dos trabalhadores, promovendo um ambiente seguro que afastará o Brasil de sua situação atual.