A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

O filme “Tempos Modernos”, do cineasta Charles Chaplin, destaca a importância do trabalho e do trabalhador para a dinâmica social contemporânea, dado que essa é a fonte de produção de bens. Contudo, na obra, também se desvela como essa classe é subalternizada e desassistida. No Brasil atual, a situação não é diferente, especialmente no que tange à prevenção de acidentes laborais. Assim, seja por questões legais, seja por questões socioeconômicas, a situação é insustentável.

Em primeiro plano, analisa-se que tanto o acesso ao trabalho, quanto a saúde, figuram entre os direitos sociais da Constituição Federal. Ademais, a Consolidação das Leis Trabalhistas é enfática no tocante à manutenção e conservação da saúde do trabalhador. Entretanto, na prática, muitos empregadores se abstêm do seu dever legal de cuidado e não adquirem os equipamentos de proteção individual (EPI´s) e coletiva (EPC), por vê-los como gastos. Não obstante, essa parcela populacional se apresenta exposta ao risco de sofrer acidentes que, a depender da atividade desenvolvida, são idôneos para ceifar a vida dessas pessoas.

Outrossim, o Brasil se apresenta como um país economicamente instável e com diminuta fiscalização dos órgãos estatais. Karl Marx, nesse diapasão, afirmou que a  economia é a locomotiva da história. Consequentemente, muitos indivíduos se sujeitam a prestar o labor em condições de altíssimo risco para sua integridade física, haja vista a indisponibilidade de destoantes ofertas de emprego. Com isso, o Poder Público não toma ciência de tais fatos por não ter uma efetiva fiscalização.

Portanto, medidas devem ser adotadas. Desse modo, é dever do Ministério da Cidadania, por meio de ato regulamentar, passar a captar mais recursos para fiscalização e a altuar com sanções administrativas, ou multas, os empresários que não apresentarem os devidos EPI´s e EPC´s aos seus funcionários, em conformidade com as normas constitucionais e infraconstitucionais, com o fito de prevenir acidentes de trabalho. Destarte, poder-se-á, no Brasil, findar as situações análogas a “Tempos Modernos”.