A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil
Enviada em 22/05/2021
Durante a Revolução Industrial houveram inúmeros casos de acidentes nas fábricas, onde os trabalhadores perdiam membros e até a vida. Longe do viés histórico, e adentrando-se a realidade dos operários nativos, observa-se, apesar o surgimento de leis trabalhistas que assegurem os direitos desses trabalhadores, ainda, lacunas deixadas pelo hiato temporal dessa Revolução. Desse modo, cabe evidenciar a importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil, assim como a ausência de iniciativas privadas voltadas a segurança dos trabalhadores, associada à ineficiência do Estado, corroboram para o acréscimo nos casos de incidentes nas fábricas nativas.
Pontua-se, em uma análise inicial, a escassez de comprometimento dos grandes empresários brasileiros com a prevenção dos acidentes de trabalho como fator determinante na ampliação do número de casos. Isso porque, segundo dados da Previdência Social Brasileira, são registrados cerca de 300 mil acidentes de trabalho(anualmente), e desses ,em torno de, 2700 culminam em morte. Nesse sentido, é válido observar a necessidade da expansão dos investimentos privados frente a prevenção dos acidentes de trabalho a fim de poupar a vida e a saúde de seus funcionários. Como consequência para a falta desse empenho( por parte das empresas) tem-se o descumprimento dos “direitos naturais”-Conceito ilustrado por John Locke( Pai do Liberalismo)- para a grande parte dos brasileiros que são submetidos a tal negligência dos grandes detentores do poder financeiro do pais.
Observa-se, em paralelo a isso, a inoperância Estatal direcionada à prevenção dos acidentes de trabalho, no Brasil, como elemento crucial para a manutenção desse quadro de negligência, uma vez que a carência de uma legislatura eficiente contribui para a falta de fiscalização das fábricas, assim como o descumprimento das normas de segurança básica. Sob essa ótica, verifica-se a necessidade do Estado(como elemento crucial de defesa da nação) de intervir na repartição justa do “bolo”( concepção idealizada pelo filósofo Adam Smith a fim de ilustrar as decisões desrespeitosas tomadas por uma parcela rica e detentora de poder na sociedade frente a parcela mais pobre), com o objetivo de garantir a segurança dos trabalhadores nativos de forma eficiente.
Urge, portanto, que o Governo Federal, com o auxílio do Ministério do Trabalho e das grandes empresas do país, reformular as leis trabalhistas voltadas a prevenção dos acidentes de trabalho no Brasil( mediante o apoio do Senado Federal), por intermédio da expansão da fiscalização das empresas nacionais( por meio de visitas semanais de inspeção realizadas por funcionários públicos),com o obejtivo de reduzir o número de acidentes de trabalho ocorrido no país e disvincular a realidade dos trabalhadores brasileiros do horror vivído durante a Revolução Industrial.