A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

A Revolução Industrial foi um acontecimento que ocasionou diversos acidentes de trabalho, visto que as fábricas não ofereciam as condições necessárias para assegurar dignidade e saúde ao trabalhador. Atualmente, no Brasil, existem várias leis que protegem o indivíduo, garantindo segurança no âmbito de trabalho. Entretanto, as empresas e chefes de serviço, muitas vezes, são negligentes ao não colocá-las em prática, de modo a ampliar os casos de acidentes, os quais afetam diretamente a saúde humana. Além disso, o fenômeno, cada vez mais frequente, da terceirização é essencial para o entendimento dessa realidade, a qual necessita mudar para garantir a prevenção de acidentes.

Primeiramente, no Brasil, o descumprimento legislativo por parte dos empregadores é um desafio para a redução de acidentes de trabalho, pois a negligência ofertada proporciona alta periculosidade à vida do trabalhador, devendo ser solucionada com urgência. Fato é, não raro, que essa situação é ocasionada por comportamentos culturais definidos pelo sociólogo brasileiro, Sérgio Buarque de Holanda, como ¨jeitinho brasileiro¨. A partir desse conceito, pode-se definir que a maneira a qual o indivíduo busca conseguir vantagem em algum momento é, muitas vezes, descumprindo as leis. Isso se mantém devido à ineficiente fiscalização, oferecida pelo Ministério do Trabalho, e significa riscos imensuráveis aos direitos civis, defendidos pela Constituição Federal nacional, como, por exemplo, à: vida, integridade, saúde, segurança.

Outrossim, a união do Estado mínimo - que defende a não intervenção estatal em assuntos de ordem econômica- com o crescimento da terceirização representa, no Brasil, um potencial causador de acidentes de trabalho. Isso ocorre, pois ao mitigar as grandes taxas de desemprego por intermédio da terceirização, não são oferecidos vínculos contratuais com a empresa, a medida que também não são garantidos direitos trabalhistas e segurança, deixando o trabalhador mais propenso a acidentes. Para exemplificar, os entregadores de comida, que são pessoas terceirizadas, ganham o equivalente ao número de entregas, circunstância que pode provocar acidentes de trânsito pela elevação de velocidade para efetivar mais entregas, reforçando a ideia de que essa realidade omissa deve mudar.

Ante o exposto, cabe ao Ministério do Trabalho reduzir o número de acidentes em serviço, mediante o treinamento de mais profissionais para realizar a fiscalização de empresas, agindo de modo a romper com a cultura da desobediência constitucional, comum entre muitos empregadores infelizmente, a fim de garantir a segurança do trabalho. Ademais, é dever do Poder Legislativo oferecer maior amparo aos trabalhadores terceirizados, obrigando judicialmente as empresas a se responsabilizarem pela segurança dessa parcela trabalhadora.