A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

‘‘A cidade não para, a cidade só cresce’’. O trecho da música, de Chico Science e Nação Zumbi, é controversa no atual cenário brasileiro, uma vez que não é dada a devida importância na preservação aos acidentes de trabalho. Essa realidade é problemática, pois esta proteção é de suma relevância para o ambiente de ofício, na qual melhora as relações entre patrões e funcionários e garante os direitos sociais do empregado.

Em primeira análise, esse cuidado oportuniza benefícios nas relações entre gestores e colaboradores. Conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, para a segurança do progresso equilibrado e saudável de uma nação, necessitasse do bem-estar social. Essa segurança reflete-se nas relações de labor, em que a proteção do colaborador valoriza-o e que acaba por favorecer a produtividade da empresa na qual pertence. Portanto, a segurança do empregado é essencial para a melhoria nas relações de trabalho.

Além dessa perspectiva, a garantia dos direitos sociais do colaborador é considerável para a temática. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho(TST), o Brasil ocupa o 4º lugar no ranking mundial de acidentes fatais de trabalho. Essa situação é danosa para o âmbito social e do trabalho, em razão de ferir os direitos sociais do cidadão brasileiro, como assegura o artigo 5º da Constituição Federal - direito à segurança- que na atual realidade é negligenciada para os trabalhadores. Logo, é evidente que a proteção do empregado está em conformidade com a Constituição.

Destarte, cabe ao Ministério do Trabalho em conjunto do TST, criar programas de prevenção de acidentes no local de trabalho. Nesse sentido, através do aporte financeiro do Governo Federal e da ação dos gestores pelas Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho - orientações sobre procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e saúde do trabalhador - , a qual beneficie as relações entre patrões e funcionários e garanta os seus direitos sociais. A partir disso, possibilite que as cidades brasileiras realmente cresçam, tal como na música de Chico Science.