A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

Na canção “O que se cala” interpretada pela cantora Elza Soares, vê-se o eu lírico rompendo o silêncio social diante das mazelas que prejudicam a harmonia coletiva. Contudo, essa postura de enfrentamento parece estar restrita a uma composição musical, já que pouco tem sido dito, de fato, sobre a importância da prevenção aos acidentes de trabalho. Nessa ótica, cabe analisar os aspectos políticos e sociais que desencadeiam esse quadro.

Em primeiro lugar, entende-se que o caráter republicano do Estado brasileiro tem sido afetado devido à omissão Governamental nos estímulos às estratégias de prevenção ao acidente de trabalho. Isso porque existe uma deficiência, por parte dos órgãos Executivos, no processo de conscientização, uma vez que falta informar as empresas os regulamentos essenciais para se evitar transtornos aos contribuintes, por exemplo o uso adequado de EPIs- Equipamentos de Proteção Individual. O que, desse modo, compromete o direito à segurança dos cidadãos. Em vista disso, seria possível recorrer aos estudos do filósofo Charles de Montesquieu para esclarecer esse cenário, entende-se que a violação nas garantias legais dos cidadãos é reflexo da deficiência de regulação entre os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Ainda, nota-se que falta o engajamento coletivo para que ocorra, de fato, a prevenção dos acidentes de trabalho. Um exemplo disso é a inércia de parte da população em não lutar por fiscalização, uma vez que falta inspecionar a qualidade de segurança do trabalho nas empresas, visto que uma grande parcela não segue detalhadamente as normas técnicas . O que, dificulta, a garantia do bem-estar dos cidadãos. Esse fato vem a fortalecer as reflexões do sociólogo Zygmunt Bauman, já que o pessimismo da modernidade tem exercido influência sobre os indivíduos, fazendo com que aceitem quadros problemáticos.

Cabe, por fim,admitir que a prevenção aos acidentes de trabalho deve ser estimulada. Para isso, é necessário fiscalizar a atuação do Poder Executivo, mediante outros poderes constitucionais, no programa de conscientização das empresas em relação à segurança do trabalho, via o fortalecimento das leis trabalhistas, priorizando uma intensificação dessas informações por mídias digitais, visando sua popularização. Além disso, deve haver uma sensibilização populacional, por meio de ONGs, sobre a importância do engajamento coletivo em busca de melhores inspecionamentos,via a criação de canais de denúncias, na qualidade do trabalho nas empresas, com o intuito de garantir os direitos essenciais dos contribuintes. Em vista disso, seria possível que o discurso de incentivo ao sentimento de empatia não se limitasse a produção de Erin Gruwell.