A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

‘‘Tropeçou no ceú como se fosse um bêbado, flutuou no ar como se fosse um pássaro e se acabou no chão feito pacote flácido’’. A frase da canção ‘‘Construção’’, de Chico Buarque, narra a morte de um trabalhador da construção civil em seu local de trabalho. Percebe-se, a partir dessa música, a falta de equipamentos de segurança, o que resultou na queda mortal do trabalhador. A partir desse contexto, é importante analisar a importância da prevenção aos acidentes de trabalho e seu crescente aumento.

É preciso compreender, inicialmente, que as Leis Trabahistas prescrevem a promoção de segurança e caracterizam os acidentes de trabalho por lesão corporal, perturbação funcional e até morte consequente do exercício da profissão. Nesse sentido, é possível perceber que existe uma carência nas medidas de proteção coletiva dentro das empresas, uma vez que a Organização Internacional do Trabalho, marca que entre as vinte maiores potências econômicas do mundo, o Brasil no segundo lugar na mortalidade por acidentes de trabalho. Nota-se então, que o poder público não tem garantido a Consolidação das Leis de Trabalho, para isso é necessário exigir a garantia da prevenção e manuntenção da segurança e saúde da mão-de-obra, pelos empregadores.

Infelizmente, o aumento no número de acidentes de trabalho é uma realidade no Brasil, segundo dados do Ministério da Economia, o país registra mais de 700 mil casos por ano. A vista disso, constata-se que esse número é decorrente da reforma trabalhista de 2017, na qual houve a flexibilização da jornada de trabalho e facilitação da terceirização de serviços. Dessa maneira, investir em segurança da mão-de-obra é, em teoria, mais caro, uma vez que sem assinar a carteira de trabalho os empregadores não tem responsabilidade sobre a saúde do trabalhador.

Em suma, os desafios atrelados aos acidentes de trabalho deverão ser mitigados para evitar um fim trágico como na canção ‘‘Construção’’. Portanto, cabe à Secretaria de Inspeção do Trabalho, responsável por organizar e manter o direito social do trabalho, criar uma fiscalização, de modo a investigar locais com grandes números de adoecimento ocupacional. Isso pode ser feito por meio da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, compartilhando, na campanha publicitária, o número e o site para registro de denúncias trabalhistas. Esse projeto deve assegurar que a fiscalização ocorra e os responsáveis entrem em acordo com as normas de segurança do trabalho. Nessa perspectiva, espera-se reduzir o número de acidentes de trabalho e aumentar a adesão de empresas as normas de segurança.