A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

Acidente de trabalho é todo aquele ocorrido no exercício da atividade laboral, que pode causa perda e redução temporária ou permanente da capacidade para o trabalho, bem como as doenças desenvolvidas pelo exercício de trabalho, e os acidentes ocorridos no trajeto da residência do empregado para a empresa, e vice versa. Segundo a Previdência Social, em 2018, ocorreram mais de 500 mil acidentes de trabalho no Brasil. Esses incidentes causam diversos prejuízos de ordem social e econômica, como doenças, deficiências e mortes, por exemplo. Logo, entende-se a importância de prevenir a ocorrência desse fenômeno, como forma de preservar a saúde física e mental do trabalhador, além de proteger a empresa de penalizações quando esses acidentes acontecem. Diante disso, precauções devem ser tomadas tanto pelas empresas quanto pelo Estado.

Em primeira análise, entende-se que as empresas são responsáveis por seus funcionários dentro do local de trabalho. Diante disso, elas devem fornecer treinamento sobre os cuidados que os trabalhadores devem ter no desenvolvimento do seu trabalho; oferecer equipamentos de proteção individual (EPIs); entre outros. Contudo, sabe-se que isso não ocorre em todas as empresas. Segundo a Organização Mundial da Saúde, 96% dos acidentes de trabalho poderiam ser evitados se os empregadores se preocupassem com os trabalhadores da mesma forma que se preocupam com os lucros. Muitas delas não investem em treinamentos nem EPIs, como forma de reduzir os custos. Entretanto, essa economia custa caro, e precisa ser repensada.

Ademais, observa-se que o Estado, enquanto responsável pelo bem-estar da população, tem falhado na garantia de proteção aos trabalhadores. Ele precisa fiscalizar as empresas, no intuito de entender se elas cumprem as leis e normas de segurança, e punir as entidades que descumprem suas obrigações, visto que os acidentes não atingem apenas o trabalhador e a empresa, mas o Estado também. Segundo o jornal globo, entre os anos 2012 a 2017, a Previdência Social gastou mais de 26 bilhões com os acidentados e seus familiares, entre auxílio doença, aposentadoria por invalidez, auxilio acidente e pensão por morte. Ou seja, além dos prejuízos sociais, ocorrem também os econômicos.

Portanto, para garantir a prevenção dos acidentes de trabalho no Brasil, o Estado deve aumentar a fiscalização nas empresas, por meio de visitas semanais, realizadas por técnicos de segurança do trabalho contratados pelo Estado, como forma de verificar se as normas de proteção dos trabalhadores são seguidas. Dessa maneira, as empresas se sentirão obrigadas a seguir a legislação, o que diminuirá os acidentes de trabalho.