A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

Em “Construção”, Chico Buarque retrata o acidente de um trabalhador na construção, trabalhador esse que “morreu na contramão atrapalhando o tráfego”. Apesar de ficcional, a música de Chico pode ser comparada ao panorama brasileiro, no qual muitos acidentes ocorrem devido à falta de prevenção, apesar da existência de uma legislação. Assim, faz-se necessário discutir razões pelas quais a prevenção não ocorre, bem como as suas vantagens, adentrando, assim, na importância da prevenção dos acidentes de trabalho no Brasil.

É válido, primeiramente, ressaltar que o Brasil possui as Normas Regulamentadoras (NRs), incluídas na Consolidação das Leis do Trabalho, para regulamentar as atividades dos trabalhadores brasileiros. No entanto, muitas empresas, em grande parte das vezes, para evitar burocracias e gastos, como as despesas com os Equipamentos de Proteção Coletiva e Individual, não cumprem com essas normas, funcionando de maneira irregular. Além de não seguirem as normas, muitas empresas não realizam treinamentos obrigatórios para os seus trabalhadores, que devem ser periódicos, a exemplo dos treinamentos para trabalhadores da Construção Civil, previstos na NR-18 da CLT.

Analisa-se, por outro lado, que o cumprimento dessas leis e normas do trabalho podem prevenir diversos acidentes, sendo esse o seu maior objetivo. Essa prevenção é importante, em primeiro lugar, porque preza pela saúde do trabalhador e pela qualidade de seu ambiente de trabalho, e esses dois fatores, em conjunto, são capazes de aumentar a produtividade no trabalho, como comprovado no livro “O Monge e o Executivo”, no qual o autor discorre sobre como a atenção ao trabalhador pode auxiliar uma empresa em seus ganhos. A prevenção de acidentes também pode auxiliar o Brasil, país que possui o quarto maior índice de Acidentes de Trabalho, segundo a Organização Internacional do Trabalho, a diminuir a sua taxa de acidentes no trabalho.

Infere-se, portanto, que medidas devem ser tomadas para colocar em prática as reflexões tecidas. O Ministério da Economia, por ter o dever de gerenciar a riqueza brasileira, deve estimular, por meio de incentivos fiscais, as empresas a aderirem firmemente as Normas Regulamentadoras e a CLT, com a finalidade de proteger o trabalhador, auxiliar a qualidade de suas atividades produtivas e, principalmente, prevenir acidentes, do mesmo modo que deve haver maior contratação de técnicos da área de Segurança do Trabalho. Dessa forma, o Brasil poderá se afastar do cenário da música “Construção”, de Chico Buarque.