A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

No século XVIII, as formas de profissão mudaram com a Revolução Industrial, no entanto, eram ambientes extremamente insalubres para os operários, pois careciam de leis para protegê-los. Atualmente, no Brasil, mesmo com o avanço da legislação em favor do trabalhador, em 2018 ocorreram cerca de 580 mil acidentes de trabalho, muitas vezes devido à falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a falta do treinamento, omissão da importância da segurança e a carência de fiscalização.

Primeiramente, a Constituição Federal mudou a vida de muitos trabalhadores ao diminuir a jornada de trabalho, exigindo tempo de descanso para os subordinado, diminuindo a decorrência de doenças do trabalho, sejam de curto ou longo prazo. Além disso, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) efetivou 36 Normas Regulamentadoras (NRs) que designam o que deve ser feito para garantir a saúde e segurança de todos os trabalhadores e suas áreas, como a obrigação de uso dos EPIs em serviços insalubres.

Ademais, mesmo que o Brasil tenha uma legislação bem elaborada no que tange à segurança do trabalho, muitos acidentes ainda ocorrem em razão da negligência dos empresários que não fornecem treinamentos necessários para a realização de certas atividades ou nem EPIs para seus funcionários, com a finalidade de reduzir custos, além da falta de fiscalização pelos órgãos responsáveis e de conhecimento de alguns trabalhadores em relação aos riscos e prevenções de acidentes e doenças do trabalho.

Portanto, é importante que a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério da Educação organizem aulas de segurança para conscientizar os atuais e futuros trabalhadores sobre as NRs, os riscos, prevenções, direitos do trabalho e formas de como denunciar anonimamente os empregadores omissos com a legislação, além disso, os órgão citados devem implementar suas fiscalizações por meio de visitas periódicas.