A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

Enviada em 06/06/2021

Promulgada em 1988, a Constituição brasileira garante a todos os indivíduos o direito a segurança e ao bem-estar social. No entanto, a questão dos perigos associados aos acidentes do trabalho impossibilita o usufruto desse direito na prática. O que acontece não só pela falta de fiscalização dos órgãos públicos nas empresas, mas também pela falta de cursos sobre segurança no trabalho, a fim de conscientizar os trabalhadores acerca da importância do uso de equipamentos.

Em primeiro lugar, faz-se mister salientar a questão da falta de fiscalização dos órgãos públicos nas empresas. Mesmo que exista leis que garantam o direito a saúde e segurança no trabalho, elas não tem sido cumpridas na prática, já que de acordo com a Organização Internacional do Trabalho,a negligência das empresas nesses ambientes causou mais de 2,500 mortes. Desse modo, percebe-se a necessidade de fiscalização nesses locais, para evitar a persistência desse impasse.

Em segundo lugar, torna-se necessário citar a falta de cursos sobre a segurança do trabalho. Concretamente, a importância desses cursos pode ser visto no filme americano “Uma noite no museu” visto que o vigilante do museu tinha grande cuidado nas suas jornadas de trabalho, o que diminuia os riscos de acidentes. No entanto, essa cautela não é vista no Brasil, uma vez que segundo o Ministério Público do Trabalho, a cada 4 horas ocorre um acidente de trabalho, o que é motivado, principalmente, pelo despreparo dos trabalhadores. Nesse sentido, nota-se a necessidade de cursos sobre a segurança no emprego para diminuição de casos de acidentes.

Portanto, medidas são necessárias para prevenir aos acidentes de trabalho no Brasil. Nesse sentido, é necessária a ação do Ministério Público que deve ,por meio da petição de verbas ao Poder Executivo,  contratar agentes para fiscalizar as corporativas e garantir que as leis que defendem os direitos dos trabalhadores sejam cumpridas e, em caso de irregularidades, aplicar multas nesses locais, com o intuito de diminuir os riscos à vida dos trabalhadores. Além disso, o Ministério Público, em parceria com o SEBRAE, deve ofertar cursos gratuitos sobre equipamentos de trabalho e a necessidade de segurança nesses ambientes, por meio da contratação de professores técnicos nesses locais, a fim de formar trabalhadores qualificados e conscientes sobre a importância da segurança no emprego. Dessa forma, os trabalhadores seriam conscientizados sobre a importância da prevenção de acidentes de trabalho no Brasil.