A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

Enviada em 05/06/2021

Na segunda metade do século XVIII, surgiram na Inglaterra as primeiras fábricas que originaram a inédita Revolução Industrial, a qual demandou pela numerosa mão de obra barata existente. Entretanto, em meio à precariedade do ambiente fabril, era comum a ocorrência de acidentes entre os operários e as máquinas, consequência da despreocupação capitalista para com os mesmos. Dessa forma, entende-se que a dignidade do ambiente de trabalho é um fator crucial para a garantia de segurança dos trabalhadores brasileiros, mas comprometido pela carência de fiscalização governamental no tocante às boas condições de trabalho.

Primeiramente, vale salientar que a segurança do trabalho é um conjunto de normas e ações preventivas nas quais as boas condições do ambiente laboral são consideradas essenciais para que haja respeito aos direitos essenciais da classe trabalhadora, detentora da força produtiva necessária ao progresso econômico. Dessa forma, é pertinente o destaque à atuação do poder público, o qual entre os anos de 1930 e 1940, personificado pelo então presidente Getúlio Vargas, formulou a Consolidação das Leis do Trabalho(CLT), que reforçou a importância de valorizar o indivíduo trabalhador e prevení-lo de situações como acidentes, a fim de prezar por sua integridade por meio da proteção jurídica.

Outrossim, é pertinente entender acerca da problemática destacada pelo site G1, segundo o qual o Brasil ocupa a segunda posição no que diz respeito à mortalidade no trabalho entre os países do G20. A partir disso, entende-se que a precária fiscalização governamental leva os trabalhadores brasileiros a uma situação preocupante de vulnerabilidade aos acidentes ocorrentes perante às atividades para as quais foram contratados e, teoricamente, protegidos pela CLT. Sob esse viés, compreende-se a necessidade do poder público honrar seus princípios de garantia de integridade humana a fim de que haja segurança no meio do trabalho, pois a mesma prejudica tanto a saúde trabalhador quanto a imagem da empresa contratadora do mesmo, da mesma forma que compromete a produtividade.

Portanto, é preciso investir na prevenção dos acidentes de trabalho no Brasil. Com isso, cabe ao Ministério da Economia fiscalizar as condições das atividades laborais por meio da aplicação de multas às empresas que comprometerem a segurança do operário em seu ambiente de atuação e do beneficiamento às instituições fiéis à causa trabalhista, para que haja reconhecimento da importância da proteção ao trabalhador. Além disso, atribuir-se-á aos meios de comunicação a divulgação de propagandas, manchetes, campanhas e anúncios a fim de se obter o reconhecimento desse fenômeno por parte da sociedade, tendo em vista o fato da publicidade ser um importante mecanismo de informação a uma população esquecida do legado de Getúlio Vargas.