A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

O filme “Tempos Modernos”, satiriza a vida numa sociedade capitalista, industrial e os males decorrentes do excesso de trabalho. Em um dia atípico, o personagem “Carlitos" - representado pelo ator do cinema mudo, Charlie Chaplin - perde o controle das maquinas e termina sendo “engolido” por uma delas. De maneira análoga a ficção, no Brasil, os trabalhadores lidam com as consequências de condições precárias no trabalho. Esse cenário ocorre não só em razão da falta de interesse dos donos de empresa em garantir segurança dos trabalhores, mas também da falta de fiscalização dos órgãos responsáveis. Logo, faz-se necessário a análise desse tema, a fim de mitigar esse problema.

Em primeiro plano, é válido ressaltar que está contido na Constituição Brasileira de 1988, o direito a segurança de trabalho. No entanto, na prática, tal garantia é deturpada, visto que Brasil registrou 516.951 mil acidentes de trabalho, como afirmado pela Previdência Social. Esse panorama lamentável está fortemente associado ao fato de que, na maioria das vezes, os empresários estão preocupados apenas com a concentração de riqueza, deixando de lado a garantia de segurança dos funcionários, que regularmente submetem-se a funções que colocam a sua vida em risco. Desse modo, constata-se que restringir o direito a segurança dos trabalhadores fere os princípios constitucionais, tornando-se necessário a discussão acerca da importância da prevenção aos acidentes de trabalho.

Ademais, revela-se a ineficiencia do Estado em assegurar que as leis sejam devidamente aplicadas, a fim de garantir a minima segurança no ambiente de trabalho. Em consequencia disso, o Brasil ocupa o 4º lugar no ranking mundial de acidentes no trabalho, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho. Evidencia-se, portanto, a urgência em reduzir esses números, uma vez que, alguns acidentes podem acarretar a morte. Além disso, a falta de investimentos em sistemas como o CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho - faz com que às ocorrências não cheguem até a Previdência, prejudicando, assim a apuração dos acidentes. Desse modo, é inegável a falta de supervisionamento não só dos empregadores, mas também do Estado.

Verifica-se, portanto, a importancia de garantir a segurança dos trabalhadores. Para isso, é crucial que o Ministério da Educação, por intermedio de matérias eletivas, promova a abordagem desse tema nas escolas - uma vez que os alunos serão os futuros trabalhadores -, a fim de que entendam a relevância sobre a segurança no trabalho. Paralelo a isso, é necessário que o Estado intensifique a fiscalização nas empresas para garantir que o que está contido na Constituição Brasileira.

Assim, é possivel prevenir que acidentes iguais o da satira “Tempos Modernos’, voltem a se repetir hodiernamente.