A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

A segurança no trabalho é um direito básico assegurado pela Constituição Brasileira de 1988. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho. Desta forma, é de extrema importância o cumprimento do estabelecido acerca dos artigos atrelados a segurança no trabalho, a fim de que, quesitos que contrariam o citado, como a negligência e a não utilização de recursos de segurança nas atividades  desempenhadas por trabalhadores, causem problemas no espaço de trabalho.

A negligência por parte dos trabalhadores quanto ao uso de equipamentos de segurança(EPI’s) pode ser percebido, através de informações como ocorridas em 2018, onde registrou-se 576.951 acidentes de trabalho, o que por continuidade, gerou a indenização devida ao artípice, e em algumas vezes, de alto custo. Como referência pode ser citado o caso de Shell e Basf no interior de São Paulo, que envolveu um acordo milionário de indenização aos funcionários infectados por agrotóxicos na fábrica.

Acerca disso, investimentos em equipamentos de segurança, são indispensáveis, no uso das atribuições dos antífices, assim como a cobrança do uso destes, sob pena da perda de vínculo empregatício.

Portando, são necessárias medidas que solucionem esta situação, tal como, por parte do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que  deve estabelecer leis orçamentárias de investimento a segurança atribuídas às empresas, por intermédio da Receita Federal, para diminuição dos índices de acidentes nesta área, e para que impactos econômicos não ocorram. Outra forma resolutiva é o uso de campanhas nos mais diferentes segmentos de comunicação, a fim de conscientizar os trabalhadores sobre o uso de equipamentos de segurança, na prevenção de acidentes de trabalho.