A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

Na segunda metade do Século XVIII ocorreu a revolução industrial, que mudaria o rumo da arte de pro-dução e a organização social até então vigente. Dentre as características desse período, destacam-se a desvalorização do proletariado e a desumana forma insegura de trabalho, que afetava tanto a saúde física quanto a mental do trabalhador. Apesar dos avanços quanto a essa temática, ainda persiste a dis-cussão sobre a importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil, baseada principalmente na garantia dos direitos do trabalhador e sua integridade e da segurança da população no ambiente de trabalho, sobretudo o informal, que são os mais acometidos pela desinformação sobre essa temática.

Em primeiro plano, de acordo com o sociólogo Karl Marx, as relações de trabalho, ao mudarem a organização social vigente, ocupam um lugar prioritário para a discussão sobre os métodos aplicados e seus prós e contras para os envolvidos. Nessa perspectiva, Karl conclui que o proletariado é desvalorizado e sobrevive de maneira desumana com a alta exigência da sua função, o que afeta a sua saúde por meio da insegurança do ambiente de trabalho. Sendo assim, é de extrema importância que o Governo Federal lute para assegurar os direitos desses indivíduos - prescritos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - e fiscalize a segurança da realização das suas funções, na intenção de prevenir os acidentes que possam ocorrer futuramente.

Outrossim, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sabe-se que aproximadamente 1/3 da população brasileira trabalha informalmente, ou seja, sem carteira de trabalho assinada e, consequentemente, sem garantias previdenciárias. Dessa forma, a assistência da empregadora e do governo brasileiro não ocorre e o trabalhador fica propício aos acidentes que podem vir a acontecer. Esse fato é consequência direta da desinformação da sociedade quanto à importância da prevenção dos acidentes de trabalho, decorrido da falta de projetos públicos de caráter informacional visando a redução desse problema.

Portanto, medidas são necessárias a fim de melhorar as relações trabalhistas existentes no cenário brasileiro quanto a prevenção de acidentes. Dessa forma, o Governo Federal, na figura da Secretaria do Trabalho (ST), deve implementar políticas públicas de fiscalização dos acidentes de trabalho e suas causas, com distribuição de centrais de atendimento e denuncia direto ao trabalhador, na intenção de garantir os direitos desse grupo. Além disso, também cabe a ST, em conjunto com o Ministério da Cida-dania, a criação de projetos informacionais à população sobre a importância da segurança no trabalho. Essa medida deve ser feita com publicações nas comunicações de massa - rádio e TV - com conteúdos práticos sobre as prevenções necessárias para evitar acidentes, presentes desde a grande revolução.