A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil
Enviada em 06/06/2021
No filme “Aparecida: o milagre”, uma produção nacional da Rede Globo, Marcos, o protagonista do enredo, fica órfão de seu pai ainda muito jovem, em decorrência de um acidente no ambiente de trabalho. Diante disso, a ficção se aproxima da realidade na medida em que evidência a importância de uma postura preventiva aos acidentes e incidentes na operação do ofício. Sendo assim, a diligência no setor ocupacional é fundamental para garantir a saúde e a integridade do funcionário e da própria empresa, mas ainda se faz ausente no Brasil, devido a negligência do empresariado do país.
Em primeira análise, é corente afirmar que o investimento em políticas de cuidados preventivos à movimentações que coloquem em risco a saúde do funcionário de dada empresa é muito relevante. Isso porque, é uma prática que humaniza o trabalho na proporção em que oferece condições viáves e seguras à atividade do ofício garantindo o bem-estar tanto do empregado quanto do empregador, visto que o funcionário trabalha de forma digna oferencendo à empresa, a qual presta serviço, o melhor de sua força de trabalho. Um exemplo dos benefícios desse exercício, foi noticiado pelo jornal Folha de São Paulo, a instituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e a criação de um grupo de apoio psicológico reduziu em mais de 30% os afastamentos dos agente penitenciários do estado de São Paulo.
Sob outro viés, é lítico afirmar que a valorização e a prática do investimento nessas políticas é uma cultura ainda ausente na realidade brasielira. Visto que, no país, segundo dados oficiais da Previdência Social, ocorrem cerca de 300 mil acidentes de trabalho por ano e aproximadamente 2.700 deles são fatais. Isso em razão de o empresariado encarcar o oferecimento de recursos que garatam a prevenção de acidentes como gasto. O empregado, por sua vez, mesmo que consciente de seus diretos não os reclama, devido a uma política de rotavividade de mão de obra, ou seja, ao requerer seus direitos fica sujeito a uma demissão. O que segundo Karl Marx caracteriza o Exército Industrial de Reserva, um conceito que relaciona-se ao desemprego estrutural das economias capitalista.
Percebe-se, portanto que dada a relevância de uma postura preventiva aos acidentes, a atual conjuntura do Brasil nesse quesito exige mudanças imediatas. Assim, torna-se imperativa a ação do Ministério Público do Trabalho na persuação das empresas que se revelam omissas aos encargos sociais, por intermédio da fiscalização e da aplicação da punição prevista por lei como, por exemplo, ao identifica-se que uma firma teve responsabilidade no acidente de seu empregado ela sofrerá uma ação regressiva para ressacir o que foi pago de benefício ao trabalhador, a fim de garantir que o trabalhor brasileiro exerça o seu ofício de forma digna e segura.