A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

O pintor Edvard Munch, no quadro “O Grito”, mostra dois personagens, ao fundo da tela, que se revelam negligentes à aflição da figura humana do plano central. Contudo, a ausência de empatia não se limita apenas à arte expressionista, já que as vítimas dos acidentes de trabalho vivem uma situação semelhante. Nesse prisma, cabe analisar a importância da prevenção desses acontecimentos no Brasil.

De início, verifica-se que o Estado mostra-se improvidente ao permitir a grande ocorrência de acidentes de trabalho. Isso porque existe uma falha no processo de aplicação das leis existentes, uma vez que falta assegurar o ordenamento jurídico que prevê a garantia de treinamentos adequados para os trabalhadores, a fim de evitar que estes incidentes ocorram, o que prejudica a consolidação, por exemplo, do direito à segurança do trabalho dos funcionários. Dessa forma, nota-se que o Poder Público não tem garantido o bem-estar de todos os cidadãos, o que configura uma ruptura no Contrato Social teorizado pelo filósofo Thomas Hobbes.

Ainda, evidencia-se que aceitar a grande incidência de acidentes de trabalho sem atentar para a importância de sua prevenção é banalizar o mal. Porém, parte da sociedade tem apresentado certa apatia diante da ausência de fiscalização estatal, posto que, a fiscalização atual, por ser considerada branda, não tem oferecido o efeito esperado, comprometendo, assim, a eficácia e produtividade do trabalho de muitos brasileiros e predispondo o aumento do número de casos desses acidentes. Recorrendo às reflexões da filósofa Hannah Arendt para explanar esse fato, constata-se que, em virtude de um processo de massificação social, as pessoas vêm perdendo a capacidade de discernir, moralmente, o certo do errado.

Convém, portanto, ressaltar a importância da prevenção dos acidentes de trabalho no Brasil. Logo, é necessário exigir do Estado, mediante audiências públicas, uma melhor efetivação da legislatura em vigor, fazendo-a deixar de ser branda, com o objetivo de proporcionar treinamentos adequados aos trabalhadores, para que estes possam trabalhar com menores riscos. Além disso, o Poder Público, através de um investimento adequado em fiscalização, melhorar a qualidade de trabalho dos funcionários por meio da garantia de uma estadia segura no local de trabalho, que proporcione segurança e conforto para os funcionários. Assim, os acidentes de trabalho terão a precaução devida e os números destes ocorridos diminuiríam, e, dessa forma, a falta de empatia se limitaria apenas à obra do pintor Edvard Munch.