A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

Enviada em 08/06/2021

José Saramago, em seu livro “Ensaio sobre a cegueira”, postula que “penso que estamos cegos, cegos que veem”. A história retrata a anomia de uma sociedade que vive em meio ao caos e ao alheamento. Embora a obra tenha um caráter distópico, é irrefutável que a ignorância é socialmente nociva e, ao passo que a “cegueira branca” foi a causa da desordem observada na ficção, a negligente prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil mostra-se como um grande entrave para o progresso. Nessa perspectiva, nota-se que, embora a prevenção seja muito importante, a desinformação da sociedade, associada ao descaso governamental, contribui para a perpetuação desse cenário lesivo.

Observa-se, de início, que a escassez do pensamento crítico de uma grande parcela da sociedade, conjuntura essa que é consequência da ignorância e da alienação, contribui, demasiadamente, para a construção de uma mentalidade social que não enxergue a prevenção no trabalho como algo relevante. Isso ocorre, pois de acordo com o economista Celso Furtado, para quem “o subdesenvolvimento é a causa de todos os problemas do país”, fica claro que essa situação de negligência para com os trabalhadores persiste no Brasil não por ser fruto de uma instabilidade econômica, mas por se constituir como um eficiente mecanismo de controle e, consequentemente, de manutenção do poderio daqueles que detém o poder, nesse caso, os empregadores. Esse fato ocorre, pois a concepção de haver um “Exército de reserva” para ocupar os postos de serviço, assim postulado por Karl Marx, gera um medo do desemprego, o qual supera, infelizmente, o medo de acidentes e, assim, gera uma negligência acerca da importância de existir uma busca pela sociedade em existir uma efetiva segurança no trabalho.

Ademais, tem-se a noção de que, apesar de o Brasil ter uma das legislações mais avançadas do mundo, muito do que nela se prevê não se concretiza. Isso acontece, pois, ao tomar como base o pensamento do geógrafo Milton Santos, no texto “Cidadanias mutiladas”, para quem a democracia só é efetivada na medida em que os direitos são universais e desfrutados por todos os cidadãos, torna-se evidente que, na medida em que o Estado não busca medidas para minimizar o alto número de acidentes de trabalho na contemporaneidade, uma vez que a segurança do trabalhador é um direito social, fica claro que não há uma real efetivação da democracia no país.  Logo, é notório que essa conjuntura de descaso contribui em demasia para a perpetuação desse óbice social, o qual, segundo dados oficiais do governo, se aproxima de quatro milhões ao ano.