A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

Enviada em 08/06/2021

Em 1960, o modelo de produção sueco Volvista foi idealizado e baseado na valorização do trabalhador, atrelando seu prazer e segurança ao lucro. Entretanto, no Brasil, o tratatamento dado ao operário difere bastante. Assim, a discussão sobre a importância da prevenção aos acidentes de trabalho é extremamente necessária, pois com o objetivo de lucrar, as grandes empresas visam o afrouxamento das relações trabalhistas e veem qualquer melhoria na vida dos funcionários como gasto, como investimentos em segurança.

A princípio, a falta de vínculo entre o patrão e os funcionários faz com que esses acidentes em serviço sejam mais frequentes e estreitá-lo é muito importante na sua prevenção. De acordo com o artigo terceiro da Consolidação das Leis do Trabalho(CLT), o empregador tem o dever de cumprir com todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias previstas, ou seja, caso ocorra algum acidente ou o empregado se prejudique de alguma forma no serviço, a empresa deve arcar com os custos demandados por ele. Sendo assim, quando o empregador flexibiliza as relações de trabalho, ele se abstém da necessidade de cumprir a CLT e ainda usa a justificativa de que o empregado está sendo empreendedor - a exemplo algumas empresas de ‘‘delivery’’ como a Rappi, que o entregador tem que arcar com seu meio de transpote físico e dos produtos.

Além disso, a prevenção aos acidentes de trabalho, no Brasil -como o investimento em equipamentos de segurança e melhorias na condição do trabalhador- é considerado gasto pelos administradores de algumas empresas, sendo que essa postura, futuramente, traz reais prejuízos financeiros. Segundo dados do site G1, doenças e acidentes de trabalho produzem perda de mais ou menos 300 bilhões de reais do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Essa situação seria evitada se fosse associado ao lucro o bem-estar do operário, porém a sociedade capitalista, só objetiva a acumulação, seja ela de capital ou de mal-estar, tanto que o Brasil é o segundo país do G20 com mais ocorrências de incidentes no serviço, também segundo o G1.

A importância, pois, da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil deve ser reconhecida com certa urgência. Portanto, cabe à sociedade civil cobrar - por meio de manifestações e/ou petições online- do Estado melhorias nas condições de trabalho das empresas públicas e que ele pressione as intituições privadas a reforçarem a Segurança do Trabalho. Além disso, cabe a ela -com visitas periódicas por intermédio do sindicato dos trabalhadores- fiscalizar os estabelecimentos que negligenciam seu dever com os empregados e denunciá-los ao Ministério Público, para que os direitos dos operários, previstos pela CLT, sejam assegurados e que ele seja valorizado assim como na Suécia.