A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

A tela “Operários”, de Tarsila do Amaral, retratou através das expressões faciais dos personagens da obra, uma crítica às condições desumanas em que o proletariado brasileiro era submetido no início da industrialização nacional. Ao sair das telas de pintura, no que tange ao Brasil atual, percebe-se que ainda existe uma proximidade entre o cenário laboral pintado por Tarsila e o contemporâneo, visto que a grande ocorrência de acidentes de trabalho torna tal ambiente tão nocivo ao empregado quanto o da obra modernista. Assim, é imprescindível analisar a importância de prevenção aos acidentes de trabalho e o que inviabiliza essa no Brasil.

O primeiro aspecto a ser considerado é a inevitável necessidade da precaução aos acidentes de trabalho como garantia da dignidade humana no âmbito trabalhista. Nesse sentido, ao tomar como base o Artigo 5º da Constituição Federal, que evoca aos cidadãos o direito à vida (não apenas o direito de existir, mas o de existir com dignidade), fica evidente que a segurança laboral é, antes de tudo, um direito fundamental e deve ser viabilizado. Além disso, a importância da prevenção aos acidentes de trabalho abrange, também, o processo de valorização do proletário e o sentido de trabalho para o homem hodierno, que hoje, através de avanços legais (como a Consolidação das Leis Trabalhistas), distancia-se do teor negativo atribuído à sua palavra originadora: tripalium, um instrumento de tortura utilizado no Império Romano.

Ademais, é válido pontuar a mentalidade capitalista como o principal empecilho à implementação de medidas preventivas aos acidentes de trabalho no cenário nacional. Isso ocorre porque, a incessante busca por lucratividade, compactuada pelas esferas social e governamental do país, incute nas pessoas a inconsequente perspectiva de que o importante é o quão bem pago o empregado é, independentemente, de como ou o quanto trabalhe. Sob essa ótica, ao considerar a concepção do doutor em sociologia Boaventura de S. Santos, o qual relaciona ao mercantilismo as causas de uma majoritária parcela dos problemas atuais, infere-se que a não atenção voltada às condições de trabalho é reflexo de uma sociedade que tem como único e principal objetivo a acumulação de capitais.

Portanto, ações para garantir a prevenção dos acidentes laborais no Brasil são necessárias. Para isso, é dever dos Ministérios da Economia, da Cidadania e da Justiça, por serem os responsáveis pelas atribuições outrora realizadas pelo extinto Ministério do Trabalho, a realização de um projeto de garantia da segurança nos postos de serviço em todo o território nacional. Tal projeto deverá ser propiciado por meio da convocação de inspetores governamentais que vistoriem as condições de trabalho no país, a fim de previnir a dignidade humana dos “Óperários” seja nas telas ou na realidade.