A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

Enviada em 08/06/2021

A obra “Operários”, produzida por Tarsila do Amaral em 1933, trouxe a retratação da classe operária que estava, naquele momento, surgimento no Brasil. Tal estrato social, ao longo dos tempos, ganhou cada vez mais enfoque e passou a ser peça fundamental da estrutura básica trabalhista que, atualmente, é estabelecida - com a burguesia e o proletariado. Diante o aumento cada vez maior dessa classe, aumentou-se, também, o enfoque para as suas condições no ambiente de trabalho, já que a mesma passa a ser sujeita aos instrumentos e espaços trabalhistas de quem as contrata. Por isso, torna-se cada vez mais urgente por em debates a importância da prevenção aos acidentes de trabalho, voltando-se a origem de seu destaque e ao motivo que leva essa segurança a ser tão essencial.

Em primeira análise, encontra-se a chama de toda essa questão no processo industrial iniciado no final do século XVIII, na Inglaterra, que se espalhou pelo mundo. A Revolução Industrial estabeleceu uma condição de trabalho que não poderia ser questionada. Trabalhar com máquinas pesadas, estruturas quentes e movimentos repetitivos eram realidades presentes nesse novo modelo de produção. Além disso, reclamar sobre a árdua carga horária trabalhista e as péssimas infraestuturas eram discurssões vistas pelos olhares capitalistas: se não quer, tem quem queira. Em decorrência disso, inicialmente, muito se aceitou o que era estabelecido por falta de opções. Entretanto, chegando ao limite de insatisfação, emergiram movimentos que relaizavam essa denúncia, como se pôde observar com o Ludismo e o Cartismo. Ambos suscitaram um reclame sobre a ausênsia de segurança que, até então, era vivenciada no ambiente de ofício, exigindo um debate sobre a questão.

Paralelo a isso, evidencia-se como a falta de uma boa estrutura preventiva de acidentes nos espaços de labor afeta diretamente na qualidade de vida do trabalhador, por isso torna-se tão fundamental. Como já evidenciado acima, fábricas portavam máquinas pesadas, estruturas quentes e exigiam a repetição, sem fim, de movimentos - todas essas caracteríricas eram, e ainda são, capazes de ocasionar lesões físicas, queimaduras e exaustão no indivíduo que é sujeito a elas. O incêncio ocorrido na fábrica Triangle Shirtwaist, em 1911, devido a má infraestruturação e que matou cerca de 150 pessoas, maioria de mulheres, foi um exemplo de como esse descaso recaí diretamente sobre vidas.

Nesse sentido, toma-se como essencial levar essa importância de prevenção aos acidentes de trabalho para todos os cenários brasileiros. Para isso, o Ministério Público do Trabalho deve exercer plenamente a sua função, que faz garantir os direitos da coletividade, destacando o do trabalhador, por meio da intensificação da fiscalização e denúncia de ambientes com falta de segurança, abrangendo, ainda mais, a propaganda em comunidade. Assim, os “operários” terão o mínimo a ser garantido.