A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

Enviada em 08/06/2021

Estabelecida pelas Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos visa à garantia do respeito à dignidade humana. Entretanto, no Brasil, tal garantia, muitas vezes, é constatada apenas em teoria, não sendo verificada em relação à importância da prevenção aos acidentes de trabalho. Nesse sentido, cabe ressaltar o aspecto econômico e a proteção aos trabalhadores como principais impactos positivos da aplicação de medidas de segurança no trabalho.

A princípio, deve-se pontuar a importância econômica de prevenir acidentes de trabalho. Consoante o sociólogo brasileiro Sérgio Buarque de Holanda, nossa sociedade é composta de arranjos incompletos e que apresenta soluções a curto prazo. De forma análoga ao pensamento do sociólogo, pode-se entender a falta de investimentos em medidas de segurança em empresas como um benefício apenas de curto prazo, o qual não analisa as consequências negativas disso, como possíveis indenizações por acidentes e diminuição da produtividade. Logo, tendo em vista o crescimento econômico das empresas, é imprescindível que ocorra investimentos na prevenção de acidentes de trabalho.

Outrossim, a proteção à saúde dos trabalhadores é um fator importante a ser analisado. De acordo com o filósofo Tomás de Aquino, todos os indivíduos da sociedade possuem a mesma importância. Sob essa perspectiva, percebe-se a necessidade de assegurar a saúde, a integridade física e a segurança ao trabalhador, independente de seu cargo na empresa. Dessa maneira, é indubitável que haja fiscalizações constantes em diversas empresas, avaliando os protocolos de segurança, a fim de previnir a ocorrência de acidentes no trabalho.

Destarte, as empresas públicas e privadas devem desenvolver programas de prevenção à acidentes de trabalho, por meio da elaboração de palestras sobre segurança no trabalho, com o fito de conscientizar, de forma objetiva, os trabalhadores. Ademais, a Secretaria de Trabalho, órgão responsável pela segurança e saúde no trabalho, deve inspecionar os ambientes e condições trabalhistas, por meio de fiscalizações periódicas nas empresas, com o intuito de reduzir o número de acidentes e doenças no ramo laboral. Assim, ampliar-se-á a importância da prevenção aos acidentes de trabalho e, consequentemente, efetivará a Declaração Universal dos Direitos Humanos no Brasil.