A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil
Enviada em 08/06/2021
No contexto da Primeira Revolução Industrial, no século 18, o surgimento de fábricas e máquinas potencializou o número de acidentes de trabalho, esses que muitas vezes poderiam deixar sequelas vitalícias e até tolher a vida do trabalhador. Fora da história, nota-se que, no Brasil atual, apesar de haver fiscalizações e campanhas de prevenção, tais incidentes ainda são comuns. Com base nesse viés faz-se necessário debater a importância da vida do colaborador e os impactos na economia nacional.
A priori, segundo o Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho, um brasileiro morre por acidente de trabalho a cada três horas e 40 minutos. Diante dessa perspectiva, nota-se que não há garantias efetivas para a vida do colaborador, pois durante cerca de metade de sua jornada laboral ele está sujeito a uma ocorrência que pode tolher sua vitalidade. De acordo com o filósofo M. Foucault o ser humano é uma composição biopsicossocial e é preciso que tudo esteja em harmonia para que o “funcionamento humano” ocorra de forma plena. Sendo assim, é preciso que haja uma garantia concreta de que a saúde do trabalhador seja preservada e ele atue com segurança, afinal, ele é a força motriz que rege os motores do âmbito trabalhista. Dessa maneira, é necessário que ações preventivas contra perturbações que atinjam o bem-estar do cidadão sejam colocadas em evidência.
Ademais, ressalta-se que a garantia da prevenção dos incidentes de trabalho evita grandes impactos econômicos no país. Segundo a Organização Internacional do Trabalho - OIT -, a economia mundial perde até 4% do seu Produto Interno Bruto, o PIB, devido a acidentes trabalhistas. Esse impacto econômico pode gerar uma recessão, que atinge diretamente o desenvolvimento dos países e o poder aquisitivo dos cidadãos. Nesse sentido, fica evidente que é de fundamental importância que os incidentes relacionados ao trabalhador das indústrias sejam sanados, pois, em seis anos, o Brasil gastou o equivalente a R$ 15,6 bilhões com despesas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), segundo o Ministério do Trabalho, o que gera impactos no tesouro nacional.
Nota-se, portanto, que é essencial a prevenção dos acidentes de trabalho na nação. Para tanto, é preciso que o Ministério do Trabalho divulgue amplamente o Programa de Prevenção de Acidentes, que visa à preservação do colaborador, com o auxílio das mídias sociais, por meio de propagandas em horário nobre e palestras abertas ao público que intensifiquem a disseminação das leis e normas trabalhistas, a fim de que haja menos incidentes. Faz-se necessário, ainda, que os sindicatos dos trabalhadores, intensifiquem as fiscalizações das condições de trabalho e prestação de contas ao Tribunal da União, através de reuniões de comissão periódicas, com finalidade de preservar a produção plena dos serviços. Dessa maneira, o cenário da Revolução Industrial não repetir-se-á no Brasil.