A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

Enviada em 07/06/2021

Na obra “Operários” de Tarsila do Amaral, é retratada uma classe muito vulnerável e explorada, na época, que carrega no semblante feições extremamente cansadas.Na contemporaneidade, a realidade pincelada pela artista retrata o quadro de muitos brasileiros que sofrem, constantemente, com as péssimas condições de trabalho e têm, por conseguinte, a sua integridade física e mental ameaçada no ambiente laboral. Esse cenário ocorre em razão de uma mentalidade capitalista que desumaniza o trabalhador, bem como negligencia os direitos legais assegurados por legislações trabalhistas. Por isso, é necessário discutir acerca dos caminhos para a diminuição dos acidentes de trabalho no Brasil.

A princípio, com a Revolução Industrial, houve uma grande mudança nas relações sociais e nas relações de trabalho do indivíduo, que até então vivia ligado diretamente à terra. Mas a exploração e a desumanização do trabalho nunca deixou de ser uma realidade, apesar de ser um evento ultrapassado, as condições precárias, a exposição ao perigo e a negligência à segurança dos trabalhadores ainda são muito recorrentes. Nesse sentido, o sistema capitalista é selvagem, principalmente, no que diz respeito ao abuso laboral e a desvalorização dos empregados, não havendo o cuidado, por parte dos patrões, de proteger a integridade física e mental do trabalhador, no qual deseja-se a maximização dos lucros e os direitos trabalhistas são constantemente atacados. Portanto, observa-se a necessidade urgente de que as empresas compreendam que o investimento em proteção e segurança do corpo operacional é indiscutível para a diminuição dos acidentes de trabalho no Brasil.

Ademais, conforme a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual adequado ao risco, que ofereça completa proteção contra qualquer dano à saúde do indivíduo. No entanto, na prática, tal garantia é deturpada, de modo que a legislação não é amplamente cumprida. Sob essa ótica, as empresas se aproveitam da concepção cultural de hierarquização histórica e do protagonismo da desigualdade social, na qual o maior prejudicado é o elo mais fraco da relação, o trabalhador, rompendo com seus direitos legais assegurados pela Constituição Brasileira.

É evidente, portanto, que ainda há entraves para a solidificação de políticas que visem mitigar os acidentes de trabalho. Nesse viés, cabe Governo Federal, através do Ministério do Trabalho— órgão responsável por gerar, apoiar e vigiar as relações de trabalho— impulsionar as empresas a investir em prevenção e melhoramento do ambiente laboral, isto é, oferecer um ambiente saudável e com ergonomia adequada aos colaboradores.Por meio de incentivos fiscais às empresas que cumprirem os regulamentos adequados aos seus trabalhadores, a fim de mudar esse cenário dos “Operários”.