A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

No livro “A República”, do filósofo Platão, o autor idealiza uma civilização na qual todos os indivíduos trabalham em busca da harmonia, ou seja, do bem comum. Infelizmente, os acidentes de trabalho afastam o Brasil dessa sociedade utópica, uma vez que há não só a negligência estatal, como também o individualismo dos empregadores. Dessa forma, é necessário analisar os aspectos que envolvem essa questão no país para que se busquem formas de se resolverem esses impasses.

Diante de tal cenário, é imprescindível ressaltar, incialmente, que a Constituição de 1988, em seu artigo 6º, garante aos nativos direitos sociais, como segurança. No entanto, o que se nota, pois, na contemporaneidade, é a inoperância dessa garantia constitucional, haja vista a mínima expressividade desse Estado, no que tange à garantia de segurança aos trabalhadores, uma vez que acidentes laborais tornam o ambiente inseguro. Isso ocorre porque, ao não implementar medidas efetivas de controle e fiscalização da aplicabilidade dos equipamentos de segurança e da infraestrutura do local de trabalho, possibilita a ocorrência de incidentes, gerando prejuízos financeiros e morais. Assim, fica evidente a necessidade de medidas para a efetivação desse direito constitucional.

Além disso, é mister salientar que o individualismo empresarial é responsável por comprometer, a saúde e proteção dos empregados, já que, devido ao interesse apenas pelo crescimento econômico mediante a produção, acaba anulando a necessidade investimentos para garantir o bem estar do trabalhador. Isso ocorre porque, conforme o escritor José Saramago propõe, em seu livro “Ensaio sobre a cegueira”, há uma “cegueira moral” presente na conduta de muitas pessoas, o que impede uma valorização de interesses benéficos à coletividade. Dessa forma, o descaso se agravou com crescimento de ideias capitalistas associadas a soberania dos interesses financeiros de empresários que, nesse caso, entendem como gasto desnecessário a oferta de treinamentos e equipamentos essenciais. Não é de se estranhar, portanto, que esse tipo de comportamento empresarial deixa os operários suscetíveis a doenças e desastres. Esse contexto demonstra, então, um quadro social caótico o qual precisa ser combatido.

Diante do exposto, medidas são cruciais para mudar esse atual quadro. Sendo assim, o governo deve investir na manutenção da fiscalização dos ambientes laborais, por meio de verbas recuperadas em operações contra a corrupção, como a “Postal Off”, a fim de garantir que não haja acidentes, efetivando o direito constitucional. Ademais, a mídia deve criar campanhas, mediante propagandas a serem veiculadas em diversos espaços, como rádio, com intenção de pressionar a camada empresarial sobre a necessidade da efetivação das normas trabalhistas. Assim, o Brasil se aproximará do ideal platônico.