A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, o Brasil é o país com a segunda maior mortalidade laboral dentre as nações que compõem o G20. O dado é procupante, pois, de acordo com a Previdência Social do Brasil, há enorme subnotificação e mesmo assim as cifras já ultrapassam a impressionante marca de 500.000 acidentados anualmente. Isso se deve a duas principais causas: a instrução ofertada pelas empresas aos trabalhadores é escassa e muitos gestores acham mais econômico indenizar os sinistrados ao invés de  melhorar as condições de trabalho.

De início, vale ressaltar que o grande número de acidentes em ambiente de trabalho que acontecem no Brasil poderiam ser evitados se fossem ministrados pelas empresas cursos que contemplassem de maneira mais completa os perigos inerentes à atividade laboral. Na animação brasileira “Irmão do Jorel”, o tema é abordado de maneira satírica num epsódio no qual o personagem que dá nome à série vai ao museu com pai. Lá, eles são informados pelo curador da exposição que os flashes das máquinas fotográficas são prejudiciais às obras, contudo não fica claro a quais obras o curador se referia e o prédio acaba desabando pelo uso desenfreado de flashes. Assim, fica evidenciado que informaçõs incompletas podem sérios acidentes no trabalho.

Além disso, a reforma trabalhista de 2017 tornou economicamente viável para as grandes empresas que atuam no país aceitar riscos à vida e à integridade física de seus empregados, pois com a nova lei a indenização máxima não pode ser superiou a 50 salários do trabalhador vitimado, um valor irrisório quando comparado aos lucros bilionários de diversas empresas que atuam em território nacional. Para o sociólogo do trabalho Ricardo Antunes, existe relação direta entre a quantidade de acidentes de trabalho e o grau de responsabilização do empregador. Desse modo, muitos empresários inescrupulosos optam por não corrigir aspectos perigosos de seus negócios, uma vez que as indenizações são insignificantes.

Portanto, para que essa problemática seja minorada, faz-se mister que o Governo Federal revogue parte da reforma trabalhista e exija cursos sobre segurança do trabalho para empresas que atuam em solo brasileiro. Para tal, o Presidente da Reública deve, por meio de lei, instituir multa proporcional aos rendimentos da empresa para casos de acidentes de trabalho. Outrossim, deve ser obrigatória a realização de cursos organizados por profissionais especializados em segurança do trabalho e ergonomia  e custeados pelas empresas. Esses cursos devem ser voltados paras as condições específicas de cada atividade. Dessarte, os índices de acidente de trabalho certamente diminuirão no Brasil.