A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil
Enviada em 30/06/2021
Na animação estadunidense “Bee Movie”, é apresentada a história dramática de superexploração trabalhista das abelhas. Nesse sentido, em uma das cenas, a senhora Benson relata que depois de uma jornada exaustiva, o seu marido voltou para casa reproduzindo os mesmos movimentos repetitivos que executou durante todo o dia, sem conseguir parar. Fora da ficção, é fato que, semelhante a obra, inúmeros são os acidentes de trabalho que ocorrem todos os dias no Brasil em virtude de uma ausência de fiscalização eficiente aliado a falta de prevenção pelo Estado.
Em primeira análise, segundo o livro “O Pequeno Príncipe”, do francês Antoine de Saint-Exupéry, a falta de acolhimento, assistência e integração gera consequências nefastas na vida do indivíduo. Tal como na vida do protagonista da obra, que peregrinava a procura de lugares confortáveis, uma vez que, o seu local de origem estava esgotado de condições adequadas para a sobrevivência harmoniosa. De maneira análoga, no cenário hodierno brasileiro, observa-se trabalhadores informais expondo-se a riscos inimagináveis para garantirem o sustento próprio e de seus familiares. Assim, de acordo com a Fundacentro-fundação ligada ao Ministério da Economia especializada na pesquisa sobre questões de segurança do trabalho-os acidentes de trabalho somam cerca de quatro milhões todos os anos entre os trabalhadores informais. Dessa forma, conclui-se a extrema relevância de aumentar a fiscalização da segurança do trabalho no que tange ao trabalho informal no país.
Somado a isso, consoante a obra “Utopia”, de Thomas More, uma civilização perfeita é alcançada mediante a ação pública de atender as demandas da sociedade. Dessa forma, na medida em que se faz um paralelo entre o cenário da obra e o Brasil, conclui-se o paralelo de distopia em ascensão. Haja vista que, ao contrário da ilha de Morus que apresenta um local sem anomias sociais, o Brasil apresenta uma série delas, como, segundo dados contabilizados pela Previdência Social em 2018, que revelaram mais de meio milhão de acidentes entre os funciónarios registrados com carteira assinada no país. Desse modo, conclui-se que o Estado está sendo falho em garantir a segurança trabalhista que é assegurada aos trabalhadores regulamentados na Constituição Federal.
Portanto, urge ação estatal para resolver o lamentável impasse do crescente número de acidentes no trabalho. Diante disso, cabe ao Congresso Nacional promover mais investimentos na área de segurança do trabalho-mediante uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias- a qual contará com novos postos de trabalho para que haja o aumento da fiscalização entre trabalhadores formais e informais. Dessa forma, além de fiscalizar se o trabalho não está prejudicando a saúde de quem executa, previne-se também para a ocorrência de casos como o do senhor Benson na sociedade. brasileira.