A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

Enviada em 20/07/2021

A Constituição de 1988, conhecida como a constituição cidadã, garante o direito à saúde e a segurança dos trabalhadores, por meio do inciso 7º que assegura a redução de riscos inerentes ao emprego. Dessa maneira, assim como evidenciado na Carta Magna brasileira, é bastante importante a prevenção aos acidades de trabalho, no entanto tal direito não é amplamente garantido, uma vez que o número de incidentes é elevado. Diante disso, deve-se analisar como a displicência governamental e a negligência das empresas causam a grande quantidade de contigências operárias no Brasil.

Primeiramente, é fundamental salientar que a desatenção das esferas governamentais gera tal problemática. Isso ocorre porque, de acordo com o filosófo contratualista Jonh Locke, é dever do Estado assegurar os direitos e o bem estar da população. Entretanto, tal teoria não é efetivamente seguida pela administração brasileira, tendo em vista que não há uma efetiva política de prevenção aos acidentes trabalhistas no Brasil. Para exemplificar tal evidência, segundo o portal de notícias “G1”, o Brasil é o 2º país do G20 em mortalidade por incidentes no trabalho. Em decorrência disso, é notório que não há por parte do governo a garantia do direito assegurado pela Constituição, o que gera como consequência uma péssima qualidade de vida do trabalhador.

Outrossim, é imprescindível que a negligência das empresas também causa esse problema. Isso porque, no filme “Tempos Modernos” ,dirigido por Charles Chaplin, é mostrado um cenário em que a indústria derespeita o trabalhador, ao impor uma jornada exaustiva e sem nenhuma segurança.  Sendo assim, as companhias atuais, mesmo com toda a legislação trabalhista, muitas vezes desconsidera a proteção do trabalhador em função da produção. Posto isto, tal cenário é bastante observado nos locais em que a contratação é informal, assim os acidentes ocorridos ficam totalmente impunes, sendo que o trabalhador é o principal prejudicado nesse sistema.

Torna-se evidente, portanto, que a displicência do setor governamental e a indiligência das empresas causa o grande número de acidentes trabalhistas no Brasil. Em razão disso, cabe ao Ministério da Cidadania promover uma intensa campanha de segurança do trabalho, por intermédio medidas e projetos, que insira a proteção nos empregos para o operário, com o fito de defender o emprego, o que gera um local de serviço mais seguro para a comunidade. Ademais, cabe as empresas proporcionar um ambiente reguardado e saudável para os operários, por meio da contratação legal de todos os funcionários, além de estruturar internamente para a segurança do trabalhador, a fim de que não ocorram acidades do trabalho no Brasil. Dessa maneira, a prevenção dos incidentes trabalhistas no país serão inexistentes.