A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

Enviada em 03/08/2021

Durante o século XIX, ocorre no Brasil o processo de industrialização, que advém de maneira tardia e custeada pelo Estado. Contudo, esse progresso ceifou a vida de milhares de brasileiros, que morreram na construção da infraestrutura fabril, ou nas fábricas que eram propícias a acidentes. Infelizmente com o passar de mais de dois séculos acidentes trabalhistas ainda são frequentes em território nacional, logo, é de suma importância que haja uma prevenção aos acidentes trabalhistas no Brasil. Os acidentes ocorrem pelos mais variados motivos, e causam lesões que podem ser fatais ou incapacitantes, no entanto todos possuem uma característica em comum, nenhum deles pode ser caracterizado como culpa da vítima, já que o acidente ocorre devido a uma necessidade da empresa que obriga o proletário a se expor em ambiente favorável à acidentes. Ademais, trabalhadores informais são mais sujeitos a eventualidades e são menos amparados pelo Estado, por não estarem assistidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, CLT.

Frentistas de postos de combustíveis, seguranças privados, bombeiros e afins são profissões que necessitam de uma exposição para que as ações laborais ocorram. A ingestão de gases em postos de combustível é comprovadamente cancerígena, policiais são mais propensos a morrerem ao realizarem trabalhos além da carga horária e bombeiros todos os dias se arriscam para o bem da população, logo é uma perversidade ímpar afirmar que empregado possui culpa em se machucar ou desenvolver alguma complicação de saúde. É de responsabilidade das empresas amenizar e reduzir os possíveis riscos à saúde do seu funcionário. No entanto, não basta apenas a obtenção de equipamentos de proteção individual, ou um curso fornecido esporadicamente e desatualizado, o Estado deve-se atentar ao âmbito empresarial da preveção à acidentes.

Além disso, trabalhadores informais, que não possuem carteira assinada, não adquirem amparo estatal em seu trabalho, podendo impedir que direitos trabalhistas sejam reivindicados, como benefícios por trabalho insalubre ou periculoso. Ademais, ao dar entrada em uma aposentadoria antecipada por incapacitação estão sujeitos à receber um auxílio menor do INSS e até mesmo uma maior dificuldade para obter o benefício.

Portanto, pode-se concluir que acidentes trabalhistas são mais frequentes que deveriam ser, e afetam os menos amparados. Logo, empresas possuem o dever de garantir a segurança de seu funcionário, através da criação de setores específicos para a manutenção da saúde dos mesmos, e o Estado deve tornar cada vez menos comum a existência de trabalhadores informais, através de políticas que beneficiem o trabalhador, dessa forma garantido a integridade dos brasileiros que movem a economia.