A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

Em “Operários”, da modernista Tarsila do Amaral, apresenta uma massa operária diversa de feições cansadas e desesperançosas, evidenciando a despersonalização e subalternização por essa sofrida em território pátrio. De maneira análoga, coloca-se em pauta as condições às quais os trabalhadores estão submetidos, a importância da prevenção de acidentes de trabalho no Brasil. Diante disso, cabe análise da estrutura sociopolítica que propicia a persistência da problemática, além da observação relativa ao papel estatal na sua intervenção.

Em primeiro plano, a conjuntura político-econômica nacional, comumente, sobrepõe a lógica de produção e consumo ao bem-estar dos agentes responsáveis por seu funcionamento. Nesse sentido, em consonância com Karl Marx, em sociedades capitalistas é registrado um movimento de desvalori-zação e desumanização do indivíduo, aliada a ideia de substituibilidade propiciada pelo “exército de re-serva”, que acaba expor o proletariado a riscos psicológicos e fisiológicos. Isso posto, constata-se que a classe trabalhadora é historicamente desapropriada de características e necessidades humanas, sendo constantemente exposta à perigos — fato observado, por exemplo, durante a Primeira Revolução In-dustrial, em que foram registrados casos absurdos de insalubridade no ambiente de ofício.

Paralelo a isso, a Constituição Cidadã de 1988 estabeleceu o dever estatal de reduzir os riscos inerentes ao exercício do labor, a partir da instituição de mecanismos de proteção à integridade do ser social. Contudo, registra-se, na contemporaneidade pátria, a ruptura com as diretrizes constitucio- nalmente estabelecidas, tendo em vista que, segundo o G1, o país é o segundo do G20 com mais acidentes no trabalho. Como consequência, o Estado Brasileiro distancia-se da sua função — já estabelecida por Thomas Hobbes, em “Leviatã”— de tutor responsável por assegurar, indistintamente, a harmonia e segurança civilizacional, acabando por permitir que, como registrado pela Comunicação de Acidentes de Trabalho, 10 milhões de seus tutelados fossem vítimas de acidentes fatais no trabalho.        Portanto, é imprescindível a intervenção na problemática. Assim, cabe ao Ministério da Economia, através da Secretaria do Trabalho, promover — por meio do estímulo a projetos de pesquisa e extensão, nas Universidades Públicas do país — estudos quali-quantitativos voltados ao mapeamento regional do real cenário pátrio no que tange à acidentes no trabalho, registrando a negligência sistemática com a saúde dos trabalhadores e as potenciais ameaças, visando o registro na falha prevenção de ocorrencias. A partir dessa ação, tornar-se-á possível a ordenação de políticas públicas, que emergiram do debate especializado promovido por pesquisas acadêmicas, apresentando alternativas que, gradualmente, tornará a realidade consonante com a proposta da constituinte.