A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

O filme “Tempos Modernos”, protagonizado pelo icônico Charles Chaplin, evidencia alterações físicas e mentais desencadeadas pelas condições insalubres no ambiente de trabalho e o descaso dos patrões diante de tais situações. Análogo à ficção, a realidade do trabalhador no Brasil se mostra cada vez mais preocupante devido à carência de atenção à saúde do trabalhador, no  sentido de proteção e prevenção de acidentes no expediente. Desse modo, cabe analisar a falta de ação governamental e a mentalidade capitalista da sociedade como fatores responsáveis pelo imbróglio.

A priori, é mister ressaltar que a falta de ação do governo na promoção de políticas que resguardem o funcionário desponta como intensificador do revés. Segundo a Constituição Brasileira, é dever do Estado garantir o direito ao trabalho em condições justas e favoráveis e à proteção contra o desemprego. Todavia, esse direito não se aplica a partir do momento que uma parcela considerável da população é submetida a condições de subempregos e informalidade, sem quaisquer garantias trabalhistas ou leis que amparam o proletáriado em casos de acidentes durante o exercício da função. Como prova disso, podemos citar o intenso processo de “uberização”, o qual a falta de oportunidades de emprego leva o indivíduo a utilizar os serviços por aplicativos como meio de subsistência, porém a deficitária regulamentação e fiscalização pelos orgãos governamentais transforma essa modalidade de geração de renda um tanto insalubre ao trabalhador.

Outrossim, a visão capitalista do empreendedor baseada no lucro em prol de condições básicas de proteção do empregado é determinante para perpetuação do problema. Como elucidado por Karl Marx, é através da exploração da mais-valia que o capitalista obtém lucros. Destarte, é constante a falta de investimentos com segurança do trabalhador e a prevenção de acidentes, uma vez que implicam gastos orçamentários com o funcionário sem retorno importante para o contratante e, assim, colocam em risco a mão-de- obra sem ônus ou raras sanções judiciais que intimidem o desrepeito ao  trabalhador. Como exemplo, o crime socioambiental de Brumadinho, onde a ausência de fiscalização, manutenção e cumprimento de normas de segurança desencadeou diversas mortes de profissionais. Em vista disso, a mentalidade baseada no provento  deve ser revista pelos empresas de modo urgente.                      Portanto, medidas são necessarias para proteger o trabalhador brasileiro. Para isso, cabe ao Ministério do Trabalho -orgão responsável pelas políticas trabalhistas- por meio de verbas governamentais,  promover a regulamentação de aplicativos de serviços, intensificar a fiscalização das condições do ambiente de trabalho, cobrar e punir empresas que não cumpram com os protocolos de  segurança dos funcionários com o fito de previnir acidentes que prejudiquem a saúde do trabalhador.