A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

A tragédia de Brumadinho fez com que vários funcionários da Vale fossem mortos devido a incopetência da empresa em assegurar corretamente a estabilidade de uma barragem. Tal fato espantou toda a população brasileira e pôs em pauta a importância da responsabilidade dos empregadores com a integridade dos empregados. Desse modo, é fundamental que seja uma prioridade a prevenção dos acidentes de trabalho, os quais podem afetar muito a saúde e bem-estar do trabalhador e de seus familiares.

Em primeiro plano, é inegável que existem profissões em que o indivíduo está mais suscetível a se acidentar ou adquirir sequelas. Nesse sentido, o amianto utilizado na fabricação de telhas e de outros itens da construção civil é notadamente conhecido por causar certos tipos de câncer, o que afeta em grande escala as pessoas responsáveis pela extração e manipulação dessa substância. Logo, a insalubridade de atividades como essa, sobretudo quando não há a disponibilização de equipamentos de proteção, podem gerar consequência irreversíveis.

Por outro lado, após a ocorrência desses incidentes, o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) passa a ser o responsável por avaliar o estado da vítima e oferecer um auxílio, o qual pode ser temporário ou permanente de acordo com a gravidade das lesões. Isso gera uma carga muito grande no orçamento dos gastos do Estado, sendo um dos motivos pelos quais a Reforma da Previdência fosse aprovada em 2019, retirando vários direitos dos trabalhadores e aumentando o tempo de contribuição para a aposentadoria. Logo, a prevenção desses acidentes passa a ser benéfico para toda a sociedade, que precisa arcar com esses custos.

Portanto, faz-se indispensável ações para evitar tragédias, acidentes e suas consequências no país. Para tanto, cabe ao Ministério do Trabalho criar um disque-denúncia sobre irregularidades, infraestruturais ou de proteção individual, notadas em um ambiente de trabalho por funcionários que possam causar danos a integridade das pessoas, apurando tais queixas e notificando os responsáveis para que regularizem a situação, além de encaminhar formalmente à Justiça os casos que não forem resolvidos espontaneamente. Por fim, as empresas serão mais vigilantes ou, caso contrário, serão penalizadas com multas e a interdição dos seus locais de atividade.