A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

Na série norte-americana “Station 19” é narrada a rotina dos bombeiros da cidade de Seattle, nos Estados Unidos, que durante um dia típico de trabalho, se veem em uma operação sem saída, que leva o capitão do batalhão à morte. Fora ficção, o que se observa no Brasil contemporâneo é o mesmo que aconteceu com o chefe de bombeiros, haja vista os desastres no serviço, que coloca em risco a vida dos funcionários e mostra o descaso do governo para com os trabalhadores. Assim, é importante analisar essa problemática.

Em primeiro plano, o trabalho constitui a dignidade humana e merece respeito e atenção. Nesse viés, durante a década de 1930, o presidente Getúlio Vargas propôs a Consolidação dos Direitos Trabalhistas (CDT) -como o direito ao salário mínimo, por exemplo-. No entanto, a CDT não se aplica na prática, visto que, muitos brasileiros têm suas vidas expostas ao risco durante sua rotina laboral, pois não possuem os recursos mínimos para sua proteção -como coletes, por exemplo-. Nesse sentido, os dados apresentados pela Previdência Social apontam mais de 500.000 casos de acidentes nos empregos no Brasil, ou seja, a falta de respeito da CDT se mostra nos altos índices de imprevistos. Logo, é inadmissível a persistência desse problema no país.

Outrossim, é dever do governo garantir o bem-estar da população. Sob esse ponto de vista, a Constituição Federal de 1988 garante a segurança como direito de todo brasileiro, porém, o que se vê é o descuido das autoridades em relação a proteção da vida dos cidadãos trabalhadores, em outras palavras, o Estado não cumpre seu papel mínimo abordado na Carta Magna e, por conseguinte, diariamente a sociedade está de frente aos desastres no trabalho -em alguns casos pode levar até mesmo à morte-. Desse modo, o Estado não deve ser omisso na resolução dessa problemática.

Portanto, é necessário a criação de medidas para contornar essa situação no Brasil. Nesse contexto, cabe ao Ministério do Trabalho em parceria com o Ministério da Segurança e por meio de cotas governamentais, a doação de EPI’s -equipamentos de proteção individuais-, que serão distribuídos de maneira equalitária por todas empresas brasileiras com a finalidade de proporcionar maior segurança aos cidadãos nas suas atividades e fazer com que o governo cumpra com seu dever abordado na lei. Dessa maneira, histórias como a do capitão da estação 19 não irão se repetir.